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Na última terça-feira, 6 de novembro, às 14h, em Capão da Canoa, foi realizada a reunião para tratar sobre a legalidade da construção do Monumento Torres, na faixa de grama da Prainha. A reunião foi solicitada ao Ministério Público Federal, por meio de requerimento em nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Torres, Ivam Roque Sá Brocca, com a presidente da Comissão do Jovem Advogado, Patrícia Schardosim Simão, e a conselheira da OAB de Torres, Marilurdes Almeida.
Com presença do prefeito do município de Torres, Carlos Souza, da procuradora jurídica do Município, Pâmela Souza e do secretário do Meio Ambiente, Júlio Agápio, na oportunidade foram realizados esclarecimentos por ambas as partes, chegando ao consenso sobre o fato de que a vegetação no local da obra já possui mais de 50 anos, inexistência de formação de dunas, assim como, foi informado pela prefeitura que não há limpeza periódica de areia no local, tendo em vista ausência de movimentação eólica.
De acordo com a posição da prefeitura de Torres, o local está apropriado e com a obra ainda é possível aos torrenses e visitantes terem a visão para a faixa de praia do mar. Além disso, foi destacado que, atualmente, os moradores do município aceitaram a obra como um ganho paisagístico.
Por parte da representação da OAB-Torres foi esclarecido que a posição da entidade é a favor da obra e das suas benesses para a cidade, o que é questionado é a decisão da escolha do local.
O Ministério Público Federal não apresentou uma decisão final sobre o caso e, sim, dará prosseguimento analisando as questões legais que envolve o tema.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
Foto: Jairo Gewehr Pereira
Na última terça-feira, 6 de novembro, às 14h, em Capão da Canoa, foi realizada a reunião para tratar sobre a legalidade da construção do Monumento Torres, na faixa de grama da Prainha. A reunião foi solicitada ao Ministério Público Federal, por meio de requerimento em nome do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB de Torres, Ivam Roque Sá Brocca, com a presidente da Comissão do Jovem Advogado, Patrícia Schardosim Simão, e a conselheira da OAB de Torres, Marilurdes Almeida.
Com presença do prefeito do município de Torres, Carlos Souza, da procuradora jurídica do Município, Pâmela Souza e do secretário do Meio Ambiente, Júlio Agápio, na oportunidade foram realizados esclarecimentos por ambas as partes, chegando ao consenso sobre o fato de que a vegetação no local da obra já possui mais de 50 anos, inexistência de formação de dunas, assim como, foi informado pela prefeitura que não há limpeza periódica de areia no local, tendo em vista ausência de movimentação eólica.
De acordo com a posição da prefeitura de Torres, o local está apropriado e com a obra ainda é possível aos torrenses e visitantes terem a visão para a faixa de praia do mar. Além disso, foi destacado que, atualmente, os moradores do município aceitaram a obra como um ganho paisagístico.
Por parte da representação da OAB-Torres foi esclarecido que a posição da entidade é a favor da obra e das suas benesses para a cidade, o que é questionado é a decisão da escolha do local.
O Ministério Público Federal não apresentou uma decisão final sobre o caso e, sim, dará prosseguimento analisando as questões legais que envolve o tema.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
