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O prefeito de Imbé, Pierre Emerim, propôs alterar a legislação municipal e apertar a fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho nas ruas do município.
A ideia é aplicar multas a partir de R$ 1 mil e reduzir o prazo para os proprietários de imóveis retirarem os resíduos da via pública após notificação pela Prefeitura. Segundo o prefeito a proposta prevê alterar a Lei Municipal 1.421/2013, o Código Ambiental de Imbé, quando a Prefeitura passará a recolher qualquer tipo de entulho em frente às propriedades particulares (casas e estabelecimentos comerciais) somente após aplicação de multa aos proprietários.
Pierre também ressaltou que, após notificar o proprietário, o prazo para recolhimento do lixo diminuirá de 16 para, no máximo, cinco dias. Caso não seja feito o recolhimento, a Prefeitura aplicará multas a partir de R$ 1 mil, além de outras penalidades.
Fonte: Litoral na Rede
Foto: Prefeitura de Imbé
O prefeito de Imbé, Pierre Emerim, propôs alterar a legislação municipal e apertar a fiscalização do descarte irregular de lixo e entulho nas ruas do município.
A ideia é aplicar multas a partir de R$ 1 mil e reduzir o prazo para os proprietários de imóveis retirarem os resíduos da via pública após notificação pela Prefeitura. Segundo o prefeito a proposta prevê alterar a Lei Municipal 1.421/2013, o Código Ambiental de Imbé, quando a Prefeitura passará a recolher qualquer tipo de entulho em frente às propriedades particulares (casas e estabelecimentos comerciais) somente após aplicação de multa aos proprietários.
Pierre também ressaltou que, após notificar o proprietário, o prazo para recolhimento do lixo diminuirá de 16 para, no máximo, cinco dias. Caso não seja feito o recolhimento, a Prefeitura aplicará multas a partir de R$ 1 mil, além de outras penalidades.
Fonte: Litoral na Rede
