O prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Dirceu Pinho Machado, participou na última segunda e terça-feira, 25 e 26, em Porto Alegre, da Mobilização Municipalista 2019, organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
A iniciativa buscou defender reivindicações importantes ao municipalismo, sendo estas listadas em uma carta que será entregue ao governador Eduardo Leite. A pauta mais importante desta edição foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo federal que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
Segundo a Famurs, caso a iniciativa avance, entre os 497 municípios gaúchos, 226 poderiam ser extintos pela PEC do governo.
Fonte: Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara
