Prefeito de Dom Pedro de Alcântara participa de mobilização contra PEC que extingue municípios

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O prefeito de Dom Pedro de Alcântara, Dirceu Pinho Machado, participou na última segunda  e terça-feira, 25 e 26, em Porto Alegre, da Mobilização Municipalista 2019, organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

A iniciativa buscou defender reivindicações importantes ao municipalismo, sendo estas listadas em uma carta que será entregue ao governador Eduardo Leite. A pauta mais importante desta edição foi a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do governo federal que prevê a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.

Segundo a Famurs, caso a iniciativa avance, entre os 497 municípios gaúchos, 226 poderiam ser extintos pela PEC do governo.

Fonte: Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara

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