Com a participação de policiais civis, militares, oficiais de justiça, profissionais da saúde e da assistência social, a Promotoria de Justiça de Torres, realizou na manhã de quarta-feira, 5 de fevereiro, uma capacitação sobre a Lei Maria da Penha, com a assessoria da promotora de Justiça, que atua na área de Violência Doméstica de Porto Alegre, Dra. Ivana Bataglin.
Também os delegados de Polícia Civil de Torres e Arroio do Sal, Juliano Aguiar de Carvalho e Adriano Koehler Pinto, a comandante da Brigada Militar de Torres, a capitã Graciela Michelotti Dall Ongaro, se pronunciaram no início da capacitação, todos falando no mesmo sentido, na importância de fazer um trabalho de cooperação e da necessidade de fortalecimento e articulação de uma rede no combate à violência doméstica e de proteção à mulher, composta pelas instituições de segurança pública, Centro de Referência da Mulher Priscila Selau, Ministério Público, poder municipal, judiciário, entre outros.
Integrantes da Associação de Mulheres de Policiais Militares também fizeram apontamentos, inclusive familiares da vítima Neila Roldão Scheffer, assassinada com três tiros na quinta-feira passada, 30 de janeiro, bem como, os representantes das entidades participantes, que prestaram contas à sociedade de suas atividades.
Pelo Ministério Público, o promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, destacou a urgente necessidade de uma casa de acolhida para as mulheres vítimas de violência doméstica, o que foi recebido de forma unânime entre os presentes, porém, o poder municipal, mesmo com decisão judicial para a implantação, não tem dado encaminhamento à solicitação.
A palestrante ponderou que o processo de violência doméstica é complexo e deve ser compreendido de uma maneira contextualizada. “A violência física é precedida da violência psicológica”, disse a Ivana Battaglin, destacando que “a agudização do estágio de violência, decorrente do ciúme patológico, do isolamento e da intimidação, pode culminar no assassinato da mulher, máxime no período de separação do casal”.
Dentre os participantes, destacamos algumas impressões sobre a capacitação:
“Digo que é urgente a necessidade de que o poder público e toda a sociedade se mobilizem para que seja implantada na Comarca de Torres uma efetiva política de proteção às mulheres. Que sejam encaminhadas as medidas necessárias pelo poder municipal e que as pessoas denunciem situações de violência doméstica. Não podemos continuar reproduzindo aquela fala de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. E a incidência de situações de Violência Doméstica é maior do que a de outros crimes. E esse tipo de situação acaba tendo outras vítimas, principalmente os filhos, mesmo que não sejam agredidos fisicamente, presenciar esse tipo de situação é altamente prejudicial ao seu desenvolvimento.” Milena Moura de Ornelas – Assistente Social Judiciária.
“A capacitação de hoje foi uma oportunidade de aprender e renovar o conhecimento sobre a violência contra a mulher. Dra. Ivana Bataglin, sempre muito iluminada em suas falas, trouxe dados estarrecedores sobre o aumento da violência e do feminicídio. Dr. Vinicius, incansável, é a pessoa que está promovendo a construção da nossa rede de enfrentamento à violência contra a mulher. Mas entendo que o ponto mais impactante da capacitação, foi ouvir o clamor por justiça, da família da Neila Roldão. Tenho participado de várias reuniões sobre o tema da violência contra a mulher, mas hoje eu senti algo diferente, uma conexão diferente entre os participantes. Penso que finalmente estamos tecendo a nossa rede de proteção às mulheres. Que assim seja!” Graziela Werba – Professora e Psicóloga
“O trabalho da Brigada Militar com as patrulhas Marias da Penha iniciaram em 2012, seis anos após a advento da Lei Maria da Penha no Brasil, porque a Brigada sentiu essa necessidade de estar próximo a vítima e faz um roteiro de visitas acompanhando todas as vítimas de Maria da Penha, não só as que pediram medidas protetivas e, sim, até mesmo, aquelas que tiveram alguma ocorrência e que podem estar até residindo com o seu agressor. Mas esse elo, essa aproximação da Brigada para que ela tenha a quem pedir socorro quando precisar. Já temos Patrulha Maria da Penha em Tramandaí, Capão da Canoa e Torres iniciou seu trabalho no final de 2019, com a qualificação de dois policiais e já iniciaram o cadastramento dessas vítimas, o levantamento das ocorrências e essa atuação. E hoje, essa capacitação faz parte também desse treinamento para esses policiais, que é a visão que o Ministério Público dá a quem está na linha de frente.” Capitã Graciela Michelotti Dall Ongaro – Comandante da Brigada Militar de Torres, em entrevista à Rádio Maristela durante a capacitação.
A iniciativa do Ministério Público, em parceria com as demais instituições, comprova a importância do trabalho em rede, seja para a investigação, seja para a prevenção do crime. A avaliação do risco no atendimento dos casos de violência doméstica e a representação pela concessão de medidas protetivas podem salvar vidas. Por fim, o organizador do evento, promotor de Justiça de Torres Vinícius de Melo Lima, referiu que “o compartilhamento de boas práticas é fundamental para o aperfeiçoamento das instituições e que o Ministério Público está de portas abertas para receber as manifestações legítimas da sociedade em prol da realização da Justiça”.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela, com informações do Ministério Público
