Em portaria imediata, a ser publicada ainda nesta segunda-feira, o governo do Estado vai habilitar o funcionamento de 136 leitos – de quase 300 que estão aguardando a liberação de recursos do Ministério da Saúde – para atender 18 cidades gaúchas. As instituições de saúde que serão beneficiadas são aquelas sob gestão estadual, ressaltou o governador Eduardo Leite em videoconferência. O custo total aos cofres públicos é de R$6,745 bilhões por mês. Aos hospitais sob gestão plena, Leite recomenda que os prefeitos façam a liberação dos recursos locais.
A determinação de usar os recursos estaduais para o custeio diário destes leitos foi tomada após a demora do Ministério da Saúde para a liberação do pagamento, o que, segundo Leite, foi intensificada pela recente troca de ministro da pasta. As cidades que receberão os leitos são: Torres (5), Tramandaí (6), Viamão (10), Capão da Canoa (1), Dom Pedrito (10), Rio Grande (10), Bagé (14), Cruz Alta (10), Santo Ângelo (9), Alegrete (7), São Gabriel (5), Faxinal do Soturno (10), Santa Maria (10), Passo Fundo (10), Tenente Portela (5), Erechim (5), Soledade (4) e Sapiranga (5).
Entrevista na Rádio Maristela
Nesta terça-feira, 05 de maio, às 9h40min, a coordenadora da 18ª Coordenadoria Regional de Saúde, Magda Bartikoski, estará em entrevista no programa Revista Maristela, falando mais detalhadamente sobre a habilitação de funcionamento dos cinco leitos que foram inaugurados em 2018.
Repasse aos Estados
Eduardo Leite classificou o projeto de socorro a Estados e municípios, aprovado pelo Senado no sábado, como “injusto” quanto ao cálculo que determina o valor de repasses a cada região. A votação do projeto na Câmara poderá ocorrer ainda nesta segunda-feira.
Do total de repasses de R$ 60 bilhões, o Rio Grande do Sul irá receber R$ 1,95 bilhão pelo período de quatro meses, o que representa R$ 23 por habitante. “Como nós estamos recebendo esse suporte emergencial em função de perda de arrecadação, fica muito claro para nós que deveria ser de acordo com a participação de cada Estado em relação ao que gera de arrecadação ao total para o Brasil. O critério mais justo e equilibrado seria que se dividisse o valor aos Estados de acordo com a participação que cada um tem no bolo tributário de ICMS do ano anterior”, apontou o governador Eduardo Leite. Em 2019, o Rio Grande do Sul participou com 6,90%.
Entretanto, Leite agradeceu aos senadores e deputados gaúchos que estiveram articulados trabalhando em cima do “interesse do Estado”, ainda que o projeto “não tenha ficado do jeito que pretendiam”.
Fonte: Correio do Povo
