No último domingo, 17 de maio, a Rádio Maristela recebeu uma denúncia sobre o descumprimento do Decreto do Estado e do Município de Torres, publicados em março deste ano, sobre a suspensão de realização de atividades e eventos que gere aglomeração como medida para conter a pandemia do novo coronavírus.
A denúncia trata de evento realizado no último sábado, 16, pela noite, no bairro Centenário em Torres, em propriedade particular, reunindo cerca de 50 pessoas, com a presença de dois ônibus fretados. O fato denunciado foi confirmado pelo comandante da Brigada Militar de Torres (BM), Capitão Juliano Marques Araújo, que informou que a Brigada Militar foi acionada por volta das 23h do sábado, 16, para averiguar a ocorrência.
“Foi sábado à noite, entorno de 50 pessoas, reuniram-se em cabanas existentes no bairro Centenário. Por volta das 23h, as guarnições da BM foram até o local e o evento foi encerrado”, explicou o capitão.
A Central de Jornalismo da Rádio Maristela apurou que uma das participantes no local se apresentou como a responsável afirmando possuir um “protocolo de requerimento” junto à Prefeitura Municipal pedindo autorização para a realização. O fato foi verificado pela BM junto ao Município e constatou-se que não havia a referida autorização, levando a Brigada Militar encerrar o evento.
Questionado ao capitão Araújo sobre as consequências legais para o evento que descumpre a lei vigente, ele responde que a atribuição para aplicação da multa é do município e que a BM fez contato com a secretaria responsável, mas os servidores do município não puderam comparecer no local durante o ocorrido.
Também o tenente da BM, Ricardo Alexandre Gomes, esclareceu à reportagem que “o evento não era num templo/casa de religião específica, era em um local privado, devendo para tanto respeitar as regras de distanciamento mínimo e demais medidas sanitárias previstas nos decretos, além da questão da perturbação sonora em eventos não autorizados pelo executivo municipal.”.
Na manhã desta segunda-feira, 18, buscamos informações junto ao Ministério Público de Torres (MP) que informou não ter conhecimento do caso e, imediatamente, oficiou o município de Torres para até 10 dias informar quais as medidas que serão adotadas sobre o caso. Além disso, também a BM foi notificada pelo MP para no mesmo prazo esclarecer quais foram os procedimentos tomados no atendimento da ocorrência.
A Central de Jornalismo da Rádio Maristela segue em busca da identificação dos organizadores do evento para esclarecimentos.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
