Após publicação de notícia na segunda-feira, 18 de maio, a partir de denúncia sobre realização de evento no bairro Centenário, no último sábado, 16, houve repercussão com inúmeros comentários na pagina da Rádio Maristela no Facebook.
Ainda no dia de ontem, 18, foi disponibilizado espaço para esclarecimento por parte da Prefeitura de Torres sobre o fato, a qual encaminhou seu posicionamento na manhã desta terça-feira, 19. Em nota, a Prefeitura de Torres informa que o evento religioso não tinha licença municipal para sua execução. A atividade religiosa de matriz africana descumpriu os Decretos Estadual e Municipal. Os organizadores do ato tinham um requerimento solicitando a autorização da Prefeitura, mas não sua autorização pela Prefeitura.
Na página do Facebook da Rádio Maristela, se colocando como da organização do evento, Veronika Ferreira, pediu desculpas pelo som alto em horário não permitido e afirmou possuir documentos de autorização tanto da Prefeitura, quanto da Brigada Militar.
“[…] Fomos à Prefeitura, pedimos a licença, nos deram o documento, foi registrado sobre o lugar ser privado, sobre ser um local aberto, respeitamos todas exigências da OMS à respeito do contágio. Temos sim a assinatura da Brigada Militar e da Secretaria da Prefeitura. Foi tudo feito dentro das exigências que nos foram passadas, inclusive foi dito por eles da Prefeitura que se estivesse tudo certo com as exigências, o evento poderia ocorrer. No nosso papel está a declaração do horário da festa que era das 21:00 até 2:30min, estávamos dentro da lei. Se o erro foi da Prefeitura não temos culpa, mas tínhamos os documentos em mão. Peço desculpas as pessoas do bairro […], e eu peço desculpas aos vizinhos sobre o barulho e também deixando claro que não haverá mais eventos festivos aqui esse ano, só teve por extrema urgência de casos pessoais. Inclusive foi nos falado sobre o lugar ser aberto então não estávamos fechados dentro de um salão, certo!”, conforme comentário que pode ser acessado na íntegra, em: https://www.facebook.com/radiomaristela. A Central de Jornalismo da Rádio Maristela fez contato com Veronika via rede social e até a publicação desta matéria não obteve resposta para mais esclarecimentos.
A ocorrência
Conforme nota da Prefeitura à Rádio Maristela, a Brigada Militar foi acionada por uma denúncia dos vizinhos, e ao chegar ao local os policiais entenderam que o documento tinha validade e deixaram o local, permitindo que o evento continuasse. A BM foi acionada por volta das 23hs, deslocando uma guarnição até o local.
De acordo com o diretor de Gestão Integrada de Segurança Pública, Jairo Morelli, ele esteve no local às 00:15 e constatou que o documento era apenas o protocolo e não a autorização. O diretor e a Procuradora-Geral do Município, Pâmela Souza, entraram em contato com o Tenente Ricardo Alexandre Gomes questionando o motivo da BM não ir ao local, uma vez que a Prefeitura não tinha emitido nenhuma autorização, ao que o Tenente informou que tinha conhecimento que era um protocolo e iria verificar o que estava acontecendo. Foi solicitado então o retorno da BM ao local para que encerrasse a atividade, o que aconteceu por volta de 1h26min com a chegada de duas viaturas. Porém, com a saída dos policiais militares, o evento continuou, conforme relatado pelos moradores do bairro. A atividade foi até 2hs da madrugada, de acordo com a prefeitura, porém moradores vizinhos do local relatam que o barulho cessou por volta das 2h30min da madrugada.
Segundo o diretor Jairo, somente a BM tem competência jurídica para encerrar a atividade atendendo aos Decretos, uma vez que se tratava de uma propriedade particular. Deveria tanto respeitar as regras de distanciamento mínimo e demais medidas sanitárias previstas nos Decretos, como respeitar a questão da perturbação sonora em eventos não autorizados pelo executivo municipal. O diretor esclarece que haviam no local cerca de 50 pessoas, e que os ônibus que se encontravam no espaço já estavam lá há bastante tempo, não servindo para o transporte dos frequentadores, e não como informado na notícia no site da Rádio Maristela, ontem, 18, na qual o denunciante suspeitava que os ônibus tinham sido fretados para o evento.
A nota é encerrada reiterando que a Prefeitura de Torres está atenta ao cumprimento das regras de prevenção à COVID-19. A Rádio Maristela solicitou à assessoria de comunicação da Prefeitura sobre as medidas que serão tomadas em relação ao descumprimentos dos dois decretos vigentes sobre a não realização de eventos. Em breve mais desdobramentos do caso.
Organizadores do evento tinham protocolos e não autorização
Conforme imagens acima, o documento à esquerda se refere ao protocolo da Prefeitura de Torres, contendo também um carimbo da Brigada Militar, referente ao pedido para a realização do evento, e não a autorização em si, de acordo com os esclarecimento do poder municipal sobre o caso. O documento à direita está com o mesmo carimbo da Brigada Militar.
Segundo o capitão da BM de Torres, Juliano Marques Araújo, “o carimbo é apenas um protocolo de entrada de documentos, o que não está proibido nesse período de pandemia de qualquer pessoa protocolar qualquer tipo de documentação. A Brigada Militar não autorizou e nem poderia, tendo em vista haver um decreto estadual que proíbe eventos com aglomeração”, explica capitão Araújo, reafirmando que a Brigada Militar não tem atribuição para autorizar eventos, ou seja, não expedi autorização de eventos, esses documentos servem para a BM ter conhecimento do evento e se necessário prever policiamento.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
