Os funcionários da Secretaria da Fazenda de Dom Pedro de Alcântara estão empenhados em aumentar a pontuação do município no Programa de Integração Tributária (PIT) do Governo do Estado. Eles encerraram na última semana, um curso de educação à distância ofertado pela Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET). A capacitação é uma das ações alternativas oportunizadas aos municípios para pontuar no PIT em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O PIT é uma iniciativa que incentiva ações de interesse mútuo entre o Estado e os municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses às prefeituras. No entanto, quanto maior for a pontuação no Programa, maior o repasse de recursos ao município por meio da arrecadação do ICMS.
O curso EAD, intitulado “I Seminário Virtual de Educação Fiscal da Divisão de Promoção e Educação Tributária”, abordou diversos assuntos, dentre eles: Orçamento Público-Noções Gerais; Palestra Reforma Tributária em Perspectiva: Progressividade e Estado Social; Conheça a sala de aula invertida; Tributação e Gasto Público no Brasil: para onde vamos?.
Fonte: Prefeitura Municipal de Dom Pedro de Alcântara
