Na última sexta-feira, 25, o Governo do Estado de Santa Catarina divulgou mais uma portaria, dessa vez sobre medidas de retorno gradual das atividades escolares. O documento não estabelece uma data para o retorno, mas define que o Comitê de Operações em Emergência em Saúde (COES) responsável pela elaboração da Matriz de Risco Potencial Regional, deverá definir quando e quais atividades presenciais escolares poderão ser retomadas.
O comunicado deverá ser feito com antecedência mínima de 15 dias. A Portaria Nº 750 foi elaborada em conjunto entre Secretaria de Estado da Saúde, Educação e Defesa Civil e estabelece que cada município elabore um plano de contingência, além de constituir uma comissão de gerenciamento da pandemia própria para tratar da educação.
O texto ainda define que os municípios terão certa autonomia para articular a retomada, desde que respeitem as definições do COES, as regras sanitárias e o Plano Estadual de Contingência para a Educação. O conjunto de medidas deverá ser adaptado à situação de cada cidade e até mesmo de cada unidade escolar.
Fonte: Secom SES
