Foi aprovada a continuidade do processo de impeachment do caso dos respiradores, nessa última sexta-feira, 26 de março, e o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, será novamente afastado do cargo. O governador será afastado do cargo durante 120 dias, essa decisão foi tomada por 6 votos pelo tribunal de julgamento formado por desembargadores e deputados estaduais.
E a partir desta terça-feira, 30 de março, Carlos Moisés será afastado do governo de Santa Catarina, conforme comunicou o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal de julgamento. A vice-governadora Daniela Reinehr voltará a comandar o Estado. Em novembro de 2020 ela já havia assumido, quando o chefe do Executivo foi afastado provisoriamente devido a outro processo de impeachment. Durante esse período fora do governo.
O pedido de impeachment de Carlos Moisés se fundamentava em quatro pontos: a compra de 200 respiradores por R$ 30 milhões com pagamento antecipado e que não teve entrega dos produtos, a tentativa de contratação de um hospital de campanha com supostas irregularidades em Itajaí, uma suposta prestação de informações falsas à CPI que analisou o caso na Assembleia Legislativa (Alesc), e a ausência de punição aos servidores que teriam relação com a negociação.
O tribunal de julgamento atua na produção de provas e depoimentos para avaliar se Carlos Moisés é culpado e deve sofrer o impeachment, ou se é inocente e deve retornar ao cargo, com arquivamento do processo. Nessa segunda votação, são precisos sete votos para decretar o impedimento do governador. E caso não ocorra o julgamento em até 120 dias, o chefe do Executivo volta imediatamente ao cargo.
A defesa do governador informou que apesar de a maioria ter resolvido pelo prosseguimento da denúncia, “três das quatro imputações formuladas em face do Governador do Estado foram rejeitadas, remanescendo apenas uma delas, cuja instrução vindoura permitirá o derradeiro esclarecimento acerca da ausência de responsabilidade do Governador do Estado quanto ao fato que lhe é imputado”.
Como foram os votos:
- Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora) – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés.
- Desembargadora Sônia Schmitz – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Carlos Moisés
- Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) – votou pelo arquivamento do pedido de impeachment contra Carlos Moisés
- Desembargador Roberto Pacheco – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Carlos Moisés
- Deputado estadual José Milton Scheffer (PP) – votou pelo arquivamento do pedido de impeachment contra Carlos Moisés
- Desembargador Luiz Zanelato – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Carlos Moisés
- Deputado Valdir Cobalchini (MDB) – votou pelo arquivamento do processo de impeachment contra Carlos Moisés
- Deputado Fabiano da Luz (PT) – votou pelo arquivamento do processo de impeachment contra Carlos Moisés
- Desembargador Luiz Fornerolli – favorável à abertura do processo de impeachment contra Carlos Moisés
- Deputado estadual Laércio Schuster (PSB) – votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Carlos Moisés.
Central de Jornalismo – Rádio Maristela
Foto: Divulgação Governo de Santa Catarina
