O prefeito de Arroio do Sal, Affonso Flávio Angst (Bolão), acompanhado do secretário municipal da Educação, Diego Dias, e da procuradora geral do Município, Michelle Braga Luz, participou de Workshop Gestão Municipal: os desafios no pós-pandemia, promovido pela Famurs, por meio da Escola Famurs e parceria com a Consultoria em Direito Público (CDP), nos dias 25 e 26 de agosto, mediante o cumprimento de todos os protocolos sanitários, no Condomínio Fecomércio, em Porto Alegre.
Na abertura do evento, o presidente da Famurs e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, salientou que ainda é preciso manter o equilíbrio diante da retomada das atividades. Afirmou que a saúde pública vem em primeiro lugar, mas que outros setores da sociedade não podem ficar esquecidos, para que não se tornem problemas maiores que a própria pandemia, como por exemplo, as dificuldades enfrentadas para o retorno presencial das aulas.
Para o prefeito Bolão, a oportunidade foi de grande relevância por tratar de temas impactantes na gestão municipal. “Para o gestor é de suma importância a participação em eventos como o que a Famurs promoveu, sanando muitas dúvidas e colaborando para a prestação de serviços melhores e com mais qualidade para a nossa população”, reconhece o prefeito.
Dentre os temas abordados durante os dois dias de evento, destacam-se a reforma da Lei de Improbidade Administrativa aprovada pela Câmara; projetos nacionais de interesse dos municípios; perspectiva de arrecadação para 2021; projetos de lei sobre o piso do magistério e da reforma do imposto de renda; PEC do 1% do FPM, parcelamento previdenciário; redução da alíquota das contribuições do PIS/PASEP; reabertura do prazo para a implantação do novo marco do saneamento; lei das associações; regulamentação do Fundeb; Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dentre outras pautas importantes.
Fonte: Melissa Maciel / ASCOM PMAS
