A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro é de R$4.643.616.992,30, o que representa crescimento de 104,58% em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos municipais é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
Os recursos entraram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 10 de setembro. Pela segunda vez no ano, o primeiro decêndio teve crescimento de 100%, pois a primeira vez que isso ocorreu foi em julho.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro repasse do mês tende a ser maior, representando quase a metade da cifra total do mês.
A base de cálculo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) considera a arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês anterior.
Confira os valores recebidos pelos municípios do litoral Norte:
Torres- R$ 1.094.369,91
Tramandaí e Capão da Canoa- R$ R$ 1.337.563,22
Imbé – R$ 729.579,93
Osório e Santo Antônio da Patrulha – R$ 1.215.966,56
Balneário Pinhal, Cidreira e Xangri-Lá- R$ 607.983,28
Arroio do Sal, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Três Cachoeiras e Três Forquilhas – R$ R$ 486.386,62
Fonte: JPN
