A Prefeitura reitera que seja respeitado um prazo hábil de abertura de protocolo no Balcão de Atendimento, de 60 dias de antecedência para que seja feito os encaminhamentos da devida solicitação.
As entidades, federações ou associações promotoras de atividades esportivas, recreativas ou de eventos oficiais, deverão efetuar o seu cadastramento indicando os responsáveis pelo controle e organização das referidas atividades, mediante requerimento formalizado com a firmatura e os dados individuais completos. Destaques do decreto 192, assinado no dia 17 de agosto de 2021.
Os pedidos de liberação podem ser feitos no Balcão de Atendimento na sede da Prefeitura Municipal, horários de atendimento presencial segundas, quartas e sextas: das 8h às 11h30 e de segunda a sexta: das 13h às 17h30 na Rua José Antônio Picoral, 79, Centro.
Fonte: Ascom PMT
