O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devolveu aos municípios do litoral Norte neste mês de janeiro R$ 13.656.670,00. O município que recebe a maior fatia do imposto é Osório que neste mês recebeu R$ 2,1 milhões, Santo Antonio da Patrulha ficou em segundo lugar recebendo R$ 1,8 milhão e Mostardas R$ 1,1 milhão. Mampituba com R$ 185 mil, Três Forquilhas com R$ 191 mil e Itati com R$ 192 mil são os que recebem os menores valores.
Neste mês a devolução foi feita em quatro parcelas e o total recebido pelos municípios da região ficou cerca de 5% abaixo do valor estimado pela Secretaria Estadual da Fazenda.
O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado.
Confira os valores recebidos pelos municípios em janeiro-
Arroio do Sal- R$ 253.390,78
Balneário Pinhal- R$ 317.493,30
Capão da Canoa- R$ 966.589,43
Capivari do Sul- R$ 485.007,60
Caraá- R$ 335.028,59
Cidreira- R$ 337.873,72
Dom Pedro de Alcântara- R$ 168.791,70
Imbé- R$ 400.582,72
Itati- R$ 192.423,70
Mampituba- R$ 185.456,04
Maquiné- R$ 394.311,82
Morrinhos d Sul- R$ 194.397,87
Mostardas- R$ 1.123.652,23
Osório- R$ 2.181.866,46
Palmares do Sul- R$ 751.172,43
Santo Antonio da Patrulha- R$ 1.808.341,52
Tavares- R$ 359.821,87
Terra de Areia- R$ 343.099,47
Torres- R$ 964.615,26
Tramandaí- R$ 924.086,67
Três Cachoeiras- R$ 382.292,59
Três Forquilhas- R$ 191.668,87
Xangri-Lá- R$ 394.718,26
FONTE: JPN/Famurs
