O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) injetou R$ 44.236.068,00 nos cofres dos municípios do litoral Norte em janeiro. Conforme a Confederação dos Municípios, o valor é aproximadamente 15% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
Os municípios de Tramandaí e Capão da Canoa recebem os maiores valores por terem a maior população. O Fundo de Participação dos Municípios são recursos recebidos pelos municípios a título de participação na arrecadação de tributos federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados).
De acordo com Decreto-Lei nº 1.881, cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de acima de 156.216 habitantes, mas – acima deste número – o coeficiente máximo torna-se fixo.
Confira os valores recebidos em janeiro pelos municípios do Litoral Norte:
ramandaí e Capão da Canoa (Coeficiente 2,2)- R$ 3.801.538,36
Osório e Santo Antonio da Patrulha (Coeficiente 2,0)- R$ 3.455.943,97
Torres (Coeficiente 1,8)- R$ 3.110.349,57
Imbé (Coeficiente 1,6)- R$ 2.073.566,39
Balneário Pinhal, Cidreira, Xangri-Lá (Coeficiente 0,8)- R$ 1.727.971,99
Arroio do Sal-, Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Mostardas (Coeficiente 0,6)- R$ 1.382.377,58
Fonte: CNM/JPN
