O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devolveu aos municípios do litoral Norte neste mês de fevereiro R$ 16.728.638,00, cerca de 20% a mais que em janeiro.
O município que recebeu a maior fatia do imposto é Osório com R$ 2,7 milhões, Santo Antonio da Patrulha ficou em segundo lugar recebendo R$ 2,2 milhões e Mostardas R$ 1,4 milhão. Dom Pedro de Alcântara com R$ 212 mil, Mampituba com R$ 233 mil e Três Forquilhas com R$ 240 mil são os que recebem os menores valores. Torres recebeu Torres R$ 1.212.048,57.
Neste mês a devolução foi feita em quatro parcelas, nos dias 1º, 08,15 e 22, e o total recebido pelos municípios da região ficou cerca de 10% acima do valor estimado pela Secretaria Estadual da Fazenda.
O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do total do ICMS arrecadado pelo Estado.
Confira os valores recebidos pelos municípios em fevereiro:
Arroio do Sal- R$ 318.388,01
Balneário Pinhal- R$ 398.933,46
Capão da Canoa- R$ 1.214.529,14
Capivari do Sul R$ 609.416,83
Caraá- R$ 420.966,73
Cidreira- R$ 424.541,66
Dom Pedro de Alcântara- R$ 212.088,44
Imbé- R$ 503.336,13
Itati- R$ 241.782,28
Mampituba- R$ 233.027,34
Maquiné- R$ 495.456,68
Morrinhos do Sul- R$ 244.262,84
Mostardas R$ 1.411.880,09
Osório- R$ 2.741.536,70
Palmares do Sul- R$ 943.855,56
Santo Antonio da Patrulha- R$ 2.272.198,93
Tavares- R$ 452.119,73
Terra de Areia- R$ 431.107,87
Torres- R$ 1.212.048,57
Tramandaí- R$ 1.161.124,00
Três Cachoeiras- R$ 480.354,41
Três Forquilhas- R$ 240.833,83
Xangri-Lá- R$ 495.967,39
Total- R$ 16.728.638,00
Fonte: JPN/Famurs
