As Transferências Constitucionais injetaram R$ 107.546.596,00 nos municípios do Litoral Norte em fevereiro. As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, com base em dispositivos constitucionais.
Fazem parte desta distribuição o Fundo de Participação do Municípios, Fundeb, Fundo Especial do Petróleo, Royalties do Petróleo, Simples Nacional, Imposto Territorial Rural, entre outros. Os valores são entre 20 e 25% maiores que em janeiro.
Osório é o município que recebeu a maior fatia, seguido de Tramandaí e Capão da Canoa. Os menores valores ficaram com Morrinhos do Sul, Dom Pedro de Alcântara, Três Forquilhas e Itati. Torres recebeu R$ 7.416.515,87.
Confira os valores de cada município do Litoral Norte baixo:
Arroio do Sal- R$ 3.087.131,29
Balneário Pinhal- R$ 4.306.227,64
Capão da Canoa- R$ 12.596.924,30
Capivari do Sul- R$ 1.916.881,25
Caraá- R$ 2.016.492,19
Cidreira- R$ 5.540.838,74
Dom Pedro de Alcântara- R$ 1.605.227,01
Imbé- R$ 7.545.710,39
Itati- R$ 1.942.088,99
Mampituba- R$ 1.959.942,57
Maquiné- R$ 2.059.442,62
Morrinhos do Sul- R$ 1.669.141,95
Mostardas- R$ 2.982.458,47
Osório- R$ 13.665.314,21
Palmares do Sul- R$ 3.409.436,73
Santo Antônio da Patrulha- R$ 6.938.086,99
Tavares- R$ 1.993.172,78
Terra de Areia- R$ 3.225.744,10
Torres- R$ 7.416.515,87
Tramandaí- R$ 12.104.427,72
Três Cachoeiras- R$ 2.893.116,99
Três Forquilhas- R$ 1.677.955,87
Xangri-Lá- R$ 5.044.280,28
Fonte: JPN/BB
