Um novo incentivo financeiro destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), foi divulgado pelo Ministério da Saúde. A Portaria 377/2022, publicada na última semana, explica que o recurso deve ser destinado ao cuidado de pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
De acordo com a publicação, o objetivo é apoiar a gestão local na qualificação, reorganização e adequação dos serviços de APS relativos ao cuidado às pessoas com condições pós-Covid, detalhados no artigo 3º.
Para o repasse de recursos, os Municípios foram classificados em perfil baixo, perfil médio e perfil alto, definidos pelo quantitativo de equipes (Saúde da Família, Atenção Primária, Ribeirinha e Unidade Básica de Saúde Fluvial) custeadas pelo Ministério da Saúde na competência financeira de 12 de 2021; o índice de Vulnerabilidade Social (IVS); o porte populacional; e o coeficiente de mortalidade por covid-19 por cem mil habitantes ( referente à 15 de fevereiro de 2022).
Os valores de repasse para os Municípios, são de acordo com os perfis:
– Perfil alto: R$ 43.632,00- Capão da Canoa, Osório, Santo Antonio da Patrulha e Tramandaí
– Perfil médio: R$ 29.088,00 – Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Maquiné, Palmares do Sul, Tavares, Terra de Areia, Torres, Três Cachoeiras e Xangri-Lá
– Perfil baixo: R$ 14.544,00 – Capivari do Sul, Mampituba, Morrinhos do Sul, Mostardas e Três Forquilhas.
Fonte: CNM
