O Brasil passa a contar com um novo documento de identidade com modelo único. A medida tem como objetivo padronizar o RG (Registro Geral) em todos os estados e no Distrito Federal, dessa forma, será utilizado o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como único número de identificação.
O novo formato do documento é considerado mais seguro porque além de sua comprovação de autenticidade ser por validação eletrônica através de QR-Code – inclusive em modo offline, como em cada estado é emitido uma numeração diferente de RG no modelo antigo, com essa unificação isso não será mais possível. Então, caso seja emitido um novo documento em outro lugar que não seja em seu estado natal, essa cópia será considerada como segunda via, pois a numeração é única e não sofrerá alteração.
Outro propósito para a implementação do novo documento é a modernização do país. Com um formato digital, o governo conseguirá agilizar e ter maior controle em diferentes processos, como a emissão de certificados, validação e autorização de benefícios. Os cidadãos poderão acessar o formato digital pelo Gov.br, que possui diversos serviços do governo federal.
O novo RG também poderá ser considerado como documento de viagem, já que terá o mesmo padrão internacional. A nova identidade terá o código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que já consta nos passaportes e pode ser lido por equipamentos no embarque e desembarque.
Entretanto, para essa função, o governo federal afirmou que o novo RG só poderá substituir o passaporte quando o destino for países do Mercosul. Para viagens internacionais para países que não fazem parte do Mercosul, o passaporte ainda será necessário.
Não foi formalizado como será o processo de solicitação do novo RG, mas a emissão – seja da primeira versão quanto após o vencimento em 10 anos, será gratuita.
O modelo atual continua em vigor por até 10 anos para a população com até 60 anos. Cidadãos acima dessa faixa etária, poderão usar o documento antigo “por prazo indeterminado”.
Os institutos de identificação terão até 6 de março de 2023 para se adequar.
Com informações do Governo Federal.
