No decorrer do dia de ontem, quinta-feira, 03/03, a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) proporcionou uma série de reuniões com os vereadores da região, com o objetivo de esclarecer as circunstâncias do novo piso do magistério, da qual o governo federal destinou um reajuste de 33%. As reuniões foram realizadas na parte da manhã no Auditório da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa e contou com a presença de secretários de educação, prefeitos, vereadores e procuradores dos municípios de Capão da Canoa, Xangri-lá, Arroio do Sal, Osório, Itati, Terra de Areia e Maquiné.
Em sua fala, o presidente da Amlinorte, prefeito Affonso Angst, de Arroio do Sal explicou que foi decidido em assembleia a organização desses encontros com os legislativos, uma vez que a pauta exige compreensão do impacto na folha dos municípios, situação que necessita ser conduzida com responsabilidade pelo gestor. O assessor jurídico da Amlinorte, dr. Gladimir Chiele, sócio da CDP Consultoria, com mais de 20 anos de experiência em direito público, em sua palestra, explicou que o reajuste diz respeito apenas ao piso salarial.
Segundo ele, a Lei Federal determina que nenhum profissional da educação poderá receber menos que o piso salarial nacional, entretanto não significa que o mesmo índice tenha que ser concedido a todos os demais níveis da educação. Através de gráficos e tabelas, o advogado demonstrou o impacto negativo no orçamento dos municípios, em virtude do efeito cascata na tabela de progressão, gerando futuros cortes de pessoal.
No período da tarde, a reunião foi realizada na Câmara de Vereadores de Torres, contando com a presença dos vereadores e secretários dos municípios de Mampituba, Torres, Três Cachoeiras, Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul e Três Forquilhas.
Fotos: Daniel Matos / Michel Dalla Vechia
Fonte: Ascom Amlinorte / Rose Scherer
