Pescadores associados à Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z7, que compreende os municípios de Torres, Arroio do Sal, Três Cachoeiras e Dom Pedro de Alcântara, devem realizar o Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP), oferecido pela Marinha do Brasil, que passou a ser uma obrigatoriedade para garantir o Seguro Defeso.
De acordo com o presidente da Colônia Z7, Osvaldo Alves de Siqueira, em entrevista para a Rádio Maristela na terça-feira, 12/04, os pescadores interessados na inscrição do curso devem procurar a sede da Colônia na Rua General Firmino Paim, nº 800, Centro de Torres, ou contatar para mais informações no (51) 98469-4385.
Osvaldo afirma que a Colônia conta em sua área de abrangência com cerca de 360 associados, somente em Torres são 160 pescadores que devem passar pela qualificação.
“A Marinha do Brasil sempre promoveu esses cursos de qualificação aos pescadores, porém agora, o Governo Federal condicionou a realização do curso com a fiscalização da Marinha e o direito de usufruir do benefício do Seguro defeso. O pescador que não estiver com a qualificação em dia terá complicações com a fiscalização da Marinha”, explica Osvaldo.
O Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros (ESEP) destina-se a qualificar pescadores/Aquaviários para atuar como patrão ou tripulante de embarcações empregadas no transporte de passageiros, sejam elas escolares, de turismo ou de travessia, empregadas na navegação interior e de apoio portuário, no intuito de contribuir para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição hídrica.
Para se inscrever, o interessado precisa ser, obrigatoriamente, aquaviário, do 1º, 2º ou 3º Grupo, com nível de habilitação 2, 3 ou 4, com pelo menos um ano de embarque. As inscrições estarão abertas até o dia 6 de maio e não haverá exame de seleção.
O curso é gratuito e o material de ensino é oferecido pela Marinha do Brasil, por empréstimo, durante as aulas.
O que é Seguro Defeso?
Seguro Defeso é um benefício pago ao pescador artesanal, que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. A habilitação e concessão do Seguro Defeso cabem ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a gestão cabe ao Ministério da Economia.
Acesse o edital completo, AQUI!
Confira a entrevista completa com o presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z7:
Foto: Marinha do Brasil / Arquivo
