Criada com o objetivo de trazer novos horizontes de sentido para a eficácia das medidas protetivas, os direitos à informação, ao atendimento e ao acolhimento, de modo a minimizar as dores e sofrimento das mulheres em situação de violência de gênero, a Rede Lilás de Torres é um projeto que reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Torres e que está agora na segunda fase do Prêmio Innovare, que destaca as práticas inovadoras de acesso à Justiça.

De acordo com representantes da Rede Lilás de Torres, “O processo de violência doméstica é complexo e deve ser compreendido de uma maneira contextualizada e não por partes ou em tiras, sob pena de prejuízos à proteção da mulher. Das injúrias, dos atos de constrangimento moral e violência psicológica, o agressor acaba partindo para a adoção de um comportamento violento e agressivo, com espancamentos, torturas e feminicídio, não raras vezes na presença dos próprios filhos do casal. É preciso a sensibilização e o acolhimento por parte de Policiais, Advogados, Promotores, Juízes, além da sociedade em geral, no sentido do compartilhamento de boas práticas para capacitar os diversos profissionais.”

A participação democrática da sociedade e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a atuação integrada entre as Polícias Civil e Militar, a Patrulha Maria da Penha, o funcionamento do Centro de Referência da Mulher, a criação do centro de reabilitação para os agressores (“Grupo Reflexivo de Gênero”), o atendimento jurídico às questões cíveis e o acompanhamento psicológico, mediante a supervisão de Professores dos Cursos de Direito e de Psicologia da ULBRA de Torres, e a oferta do ensino interdisciplinar da Lei Maria da Penha nas Escolas constituem propostas estratégicas da Rede Lilás de Torres para o enfrentamento da violação dos direitos humanos das mulheres vítimas de violência de gênero.

Prêmio Innovare

Há 19 anos o Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

Participam das Comissão Julgadora do Innovare ministros do STF, STJ, TST, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque interessados em contribuir para o desenvolvimento do nosso Poder Judiciário.

Após a premiação, o Innovare tem como objetivo divulgar essa “revolução silenciosa” da justiça brasileira e apresentar seus protagonistas: magistrados, promotores, defensores públicos e advogados que dão o melhor de seu conhecimento e de sua energia para tornar o Brasil um país melhor.

Fonte: ASCOM Rede Lilás de Torres

Estagiária Heloísa Cardoso, sob supervisão de Leonir Alves