Amanhã, 26 de julho, a Prefeitura de Torres vai realizar audiência pública sobre a Revisão do Plano Diretor. A audiência será realizada no Centro de Eventos da Ulbra/Torres (Rua Universitária, 1900), com entrada livre até o limite máximo de ocupação do local. Com primeira chamada às 19h, e segunda chamada, às 19h15min e duração de 2 horas. O edital é de número 686.
Para os que não conseguirem participar presencialmente, a audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor será transmitida pelo canal do YouTube e redes sociais da Prefeitura de Torres.
Poderão inscrever-se para participar dos debates públicos, as entidades governamentais, classistas, sindicais, setoriais, comunitárias e outras, devidamente instituídas e com domicílio no município de Torres e que seus estatutos possuam fins sociais, educativos, culturais, comerciais, industriais, filantrópicos. Poderão inscrever-se também, qualquer cidadão desvinculado de entidades integradas da sociedade civil, apresentando certidão de quitação eleitoral e residência na cidade.
Saiba mais sobre o regramento para a audiência do Plano Diretor:
– O início se dará impreterivelmente na segunda chamada às 19h15;
– A entrada é livre até a ocupação máxima do espaço conforme PPCI do local;
– Os presentes assinarão uma lista de presença na entrada;
– A audiência pública terá duas horas de duração;
– Poderão realizar inscrições para participação de fala até às 19h do dia 26 de julho com o preenchimento da ficha em anexo;
– Os inscritos terão tempo regimentar de três minutos para realizar a sua pergunta e/ ou manifestação;
– As inscrições por ordem cronológica e será a mesma seguida na fase de perguntas;
– Os apontamentos surgidos durante a Audiência Pública ficarão registrados em ata para encaminhamento posterior da Comissão.
As inscrições poderão ser efetuadas na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, situada na sede administrativa da Prefeitura (Rua José Antônio Picoral, 79) ou através do e-mail [email protected] ou ainda no dia e local da audiência, até as 19h, respeitando a ordem cronológica. A ficha de inscrição (em anexo logo abaixo) deve ser preenchida e entregue pessoalmente ou por e-mail.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo com a ampla divulgação do Plano Diretor proposto para 2022, informa que em anexo (logo abaixo) todos podem ter acesso ao plano atual de 1995 da Lei Municipal Nº 2.902, 12 de julho de 1995, juntamente com a minuta e os quadros de zoneamento que são vigentes até os dias atuais.
Ainda contribuindo com a construção de uma cidade com mais oportunidades a nova proposta vem ao encontro das reivindicações feitas pela população ao longo dos anos e em anexo (logo abaixo) todos podem ter acesso ao novo zoneamento proposto para 2022 bem como a nova minuta da lei proposta em discussão na audiência pública do dia 26 de julho.
Fonte: Ascom PMT
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