Nas últimas horas circula pela rede internet duas manifestações sobre o Hospital de Osório. Uma de autoria até então desconhecida, e outra, a princípio, da Prefeitura de Osório. Em virtude desta situação o Hospital São Vicente de Paulo de Osório emitiu nota, segue abaixo:
1. É público, sabido e consabido que a situação financeira da instituição vem há muito em crise. A dívida histórica é de 59 milhões (INSS, FGTS, CSLL, energia, água, imposto de renda);
2. O custo mensal regular do hospital é de 3 milhões. Receita regular 1,7 milhões (1,3 milhões contratos SUS e 400 mil de convênios e particulares). Assim, temos um déficit mensal de 1,3 milhões;
3. Como sobrevivemos até o presente? Desde que a atual direção assumiu (março/2019), captou por meio do apoio dos parlamentares federais 12 milhões (emendas parlamentares); receitas extras do Poder Judiciário 500mil (pandemia), município de Osório 900mil (pandemia); doações em dinheiro e em espécie por parte da comunidade (gêneros alimentícios); repasse do Governo Federal no valor de 1,460 milhões mensalmente até o mês de fevereiro deste ano de 2022 (pandemia). Entretanto, estas receitas terminaram e estamos vivenciando nossa realidade com a regularidade de recursos (vide item 2);
4. Neste período, dialogamos inúmeras vezes com o Poder Público Estadual e Municipal, mostrando a realidade para os Prefeitos dos 07 municípios os quais somos referência no atendimento a seus munícipes, quais sejam: Osório, Tavares, Mostardas, Palmares do Sul, Capivari do Sul, Santo Antônio da Patrulha e Caraá.
Do todo, 60% dos serviços são prestados à população de Osório e o restante dividido entre os demais municípios. NENHUM destes presta qualquer tipo de auxílio financeiro regular ao hospital.
5. Chegamos ao nosso limite financeiro. Nas reuniões realizadas propomos o rateio entre os municípios sobre o valor deficitário do hospital (item 2) proporcionalmente ao volume de pacientes atendidos. Depois de inúmeras reuniões não houve solução.
6. A partir de então iniciamos estudos, em fase de conclusão, para a tomada de decisão no sentido de diminuição dos custos. Entre as medidas a serem adotadas está a diminuição de nossa capacidade de atendimento pelo SUS, o que acarretará o fechamento de serviços, diminuição do consumo de materiais, medicamentos, alimentação, etc., dispensa de funcionários (atualmente contamos com 362 funcionários na ativa) e de profissionais médicos.
7. Temos contrato com o SUS que proíbe a imediata paralisação dos serviços.
Há cláusula contratual que determina a cientificação dos poderes públicos com prazo de 60 dias de antecedência, o que será respeitado.
Neste interim, esperamos que os Poderes Públicos envolvidos encontrem soluções para o atendimento à população que não poderá ficar desassistida.
8. O serviço de plantão em ortopedia e traumatologia da emergência, a partir de 01.09.2022 deixará de funcionar (não financiado pelo SUS) e os pacientes que necessitarem de atendimento de urgência serão redirecionados ao hospital de Tramandaí, como antes.
9. A não existência de “plantão pediátrico” na emergência se deve a “inexistência de recursos” para pagamento do profissional médico.
10. No mais, o hospital atenderá normalmente pelo prazo de 60 dias a contar da cientificação dos Poderes Públicos, o que deverá ocorrer na próxima semana, quando então estarão conclusos os estudos visando a economicidade dos custos do hospital.
Por fim, salientamos que mesmo com as medidas a serem adotadas, sem o recebimento de recursos “novos”, a situação de dificuldade permanecerá. Nosso objetivo é manter o hospital funcionando de forma regular, porém, em decorrência da falta de recursos, com menor amplitude aos usuários do SUS. Atenciosamente.
Osório, 20.08.2022
Marco Aurélio Pereira
OAB/33.440
Diretor Presidente – Hospital de Osorio
