A AMP/RS, em parceria com o curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) campus Torres, promoverá, nos dias 21 e 22 de setembro, a XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte. Com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento contará com as palestras do procurador de Justiça Luiz Fernando Calil de Freitas, do ex-procurador de Justiça e desembargador aposentado José Antonio Paganella Boschi, da procuradora de Justiça Denise Casanova Villela, e da promotora de Justiça Carla Carrion Frós.
Criada pela Associação, a Semana do Ministério Público teve sua primeira edição em Santa Cruz do Sul, em 1985. Desde então, é realizada anualmente em diversas cidades gaúchas, estabelecendo-se como um dos principais eventos da AMP/RS. A iniciativa possibilita que estudantes de Direito de todo o Estado possam conhecer o trabalho dos agentes do Ministério Público e o posicionamento institucional com relação aos assuntos jurídicos em destaque.
No dia 21 de setembro, o evento contará com a palestra do procurador Luiz Fernando Calil de Freitas, “Jurisdição Constitucional e Crise das Democracias”, às 19h. Na sequência, às 20h30min, José Antonio Paganella Boschi profere a palestra “Teoria das Circunstâncias e Aplicação da Pena”. No dia seguinte, também às 19h, a procuradora de Justiça Denise Casanova Vilela faz a abertura com a palestra “Violência Sexual Infantil e a atuação do Ministério Público”. Após, às 20h30min, a promotora de Justiça Carla Frós encerra a Semana do MP com a palestra “A atuação em rede do Ministério Público no enfrentamento à Violência contra a Mulher”.
Responsável pela organização do evento, o promotor de Justiça e vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, Fernando Andrade Alves, comemora a retomada do encontro com os alunos do litoral após dois anos. “A Semana do Ministério Público do Litoral Norte foi a última semana do MP antes da pandemia, em março de 2020, e agora retorna em formato presencial, deixando clara a longevidade da relação com a Ulbra Torres, sempre na coordenação do colega Vinícius de Melo Lima”, destaca.
Para o promotor de Justiça e professor do curso de Direito da Ulbra Torres, Vinícius de Melo Lima, o evento, que também já teve edições em Capão da Canoa, tem mantido a tradição de proporcionar aos estudantes da Ulbra um maior conhecimento nas áreas de atuação do Ministério Público. “Realizamos a nossa primeira Semana do Ministério Público em 2008, com a ideia de trazer para o Litoral Norte a experiência desse evento. Estamos chegando na décima quarta edição, o que mostra a perenidade da proposta e a relevância dos temas abordados ao longo dos anos”, afirma o professor.
Serviço
XIV Semana do Ministério Público do Litoral Norte
21 e 22 de setembro – 19h
Local: Auditório da Ulbra Torres (Rua Universitária,1900 – Parque do Balonismo, Torres/RS)
Informações: [email protected] e (51) 3626-2000
Fonte: AMP/RS
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