A Prefeitura reabre inscrições para as vagas remanescentes do Edital anterior, sob o número SMDRP 002/2022, para ambulantes comercializarem hortifrutigranjeiros oriundos de produção própria para os produtos da época, nas vias públicas, através do edital de chamamento público SMDRP 003/2022.
As inscrições iniciam nesta quarta-feira, 21 de dezembro e estendem-se até o dia 29 de dezembro de 2022. Todo o regramento e o cronograma de execução do edital estão no link logo abaixo.
As inscrições deverão ser realizadas de forma presencial, impreterivelmente, no período estabelecido no edital. O edital estará disponível no site www.torres.rs.gov.br ou ainda poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] . Para inscrever-se, o interessado deve entregar envelope com a documentação para habilitação na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca (Rua José Antônio Picoral, n° 79, 8° andar, Centro – Torres/RS), de segunda a sexta-feira, em dias úteis, nos seguintes horários: segundas, quartas e sextas, das 8h às 11h30min e das 13h às 17h30 e terças e quintas-feiras, das 13h às 17:30h ou contatar pelo telefone (51) 3626-9150 ramal 255 nos dias e horários informados.
Através do edital de chamamento público, que já vem sendo executado anualmente no município, denominado PRODUTOS DA ÉPOCA, o programa viabiliza espaços para comercialização direta do agricultor para o consumidor nos períodos de pico de safra, momento em que o preço pago pelo intermediário não alcança o valor justo do produto. O período de vigência das Autorizações de Uso, expedidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pesca a partir deste edital das vagas remanescentes, será de 18/01/2023 a 31/03/2023.
Fonte: Ascom PMT