Os números são assustadores. A realidade é desafiadora. A Campanha da Fraternidade pautou para 2023 o tema da insegurança alimentar. Os dados publicados pelo Jornal do Comércio de Porto Alegre, no dia 7 de dezembro, mostram que 58,1% dos domicílios brasileiros vivem com algum nível de insegurança alimentar. 33 milhões de pessoas passam fome no país. Segundo o IBGE, 62 milhões de pessoas estão em situação de pobreza. Desses, 18 milhões em extrema pobreza, vivendo com menos de 1,9 dólar/dia. Esse contingente cresceu 48%, em 2021, com seis milhões a mais de brasileiros vivendo nessa condição. A CF chama a atenção para a necessidade de uma política pública de segurança alimentar e nutricional.
De acordo com Elton Bozzetto, assessor da Cáritas Arquidiocesana de Porto Alegre, jornalista e Presidente do SENALBA/RS, está consagrado o direito à alimentação no Art 6º da Constituição Federal, complementado pela PEC da Alimentação (047) aprovada pelo Congresso Nacional, em 03 de fevereiro de 2010. Isto significa que é responsabilidade do Estado, em suas diferentes esferas, “respeitar, promover, prover, monitorar, fiscalizar e avaliar a realização do direito humano à alimentação adequada”.
“Segurança alimentar está constituída no tripé: acesso ao alimento, educação alimentar e produção de alimentos sadios. Dados oficiais do Ministério da Agricultura indicam que o Brasil produziu na safra 2017/2018 o volume de 232,6milhões de toneladas de grãos. As projeções ministeriais para a safra 2024/2025 são de uma produção de 302 milhões de toneladas. Logo, o problema da insegurança alimentar não é a produção, mas as inexistentes e inadequadas políticas de distribuição de alimentos”, explica Elton.
Para o jornalista que esteve assessorando formação sobre a temática na Diocese de Osório e escreveu artigo para o Informativo Diocesano, elencou algumas urgências a respeito desse direito que considera sagrado e tem sido sonegado a muitos brasileiros.
“Acredito em algumas medidas simples, mas vitais para que a população tenha alimentação adequada e um sistema de segurança alimentar. Tais como: Romper com a fragmentação das ações das entidades e instituições pensando a segurança alimentar de modo amplo e orgânico como política pública; Estimular e fomentar iniciativas comunitárias, autogestionárias e cooperativas de produção e distribuição de alimentos; Articular ações entre gestores e agricultores, para garantir a aquisição de alimentos da agricultura familiar; Promover o resgate de hábitos e costumes alimentares regionais e o desenvolvimento local sustentável”, afirma Elton.
O profissional alerta ainda que a Campanha da Fraternidade não estará concluída sem a criação dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional nos 497 municípios do Rio Grande do Sul. A capacidade de sensibilização e mobilização exigirá dos católicos e das pessoas de boa vontade um empenho redobrado, porque saciar a fome é questão de dignidade humana.
