A rotina nas praias do litoral gaúcho é alterada com a grande presença de turistas nos meses de verão, o que exige adaptação em várias áreas. Nesse sentido, o Judiciário leva reforço ao trabalho jurisdicional em três Comarcas, Capão da Canoa, Torres e Tramandaí, através do Projeto Justiça no Veraneio.
A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça é repetida ano a ano e, em 2023, funciona em duas etapas. A primeira, em janeiro, foi finalizada no dia 31/01/2023, e a segunda dará continuidade ao trabalho durante o mês de fevereiro. Em cada período, dois juízes são designados para cada uma das localidades abrangidas pelo projeto. Servidores também são incorporados
Os magistrados atuam em regime de plantão durante a semana e nos finais de semana e em regime de exceção na modalidade de jurisdição compartilhada durante a semana, nas varas criminais e juizados especiais criminais adjuntos.
Balanço
A Juíza de Direito Magali Wickert de Oliveira tem experiência de quatro anos com o Justiça no Veraneio. Dessa vez, atuou no projeto em Torres, de 6 a 31/1, atendendo a 31 ocorrências em plantão, a maior parte com pedidos de concessão de medidas protetivas de urgência (houve incremento de 35% em casos de violência doméstica em relação ao mesmo período do ano passado), além de realizar 61 audiências, dentre as quais, nove de custódia, com a oitiva de 15 pessoas presas.
Ela avalia o projeto como positivo diante do crescimento da demanda. “Com o incremento de ocorrências e prisões no período, os colegas titulares da Comarca de Torres ficariam assoberbados com o excesso de trabalho, podendo haver inclusive prejuízo ao andamento processual regular no período”, diz a magistrada, que é titular na Comarca de Rio Pardo.
Casos de violência doméstica, com pedidos de medida protetiva, também foram os mais registrados na Comarca de Tramandaí, conforme o Juiz de Direito Marco Aurélio Martins Xavier, que ainda cita ocorrências decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas (crimes de trânsito, p.ex.) e tráfico de drogas.
O magistrado destaca a presença reforçada do Judiciário para atender a comunidade em locais onde é exigido. “Não deixa de ser um grande compromisso social a preocupação de dar efetividade e celeridade na prestação jurisdicional nesse período de veraneio”.
Já o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, que está há 20 anos participando do projeto, vê a iniciativa como de “extrema relevância”, registrando que o reforço de estrutura também acontece em outras instituições do Estado. “De forma a atender à essa sazonalidade de população no litoral norte, e que garante serviços de qualidade às pessoas”.
Em atividade no plantão em Capão em Canoa, o Juiz examinou mais de 30 expedientes relativos a medidas protetivas de urgência, realizou 32 audiências de custódia e 18 audiências criminais.
TJ
