Está aberto o prazo até o dia 05 de junho, pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, do cadastro de entidades e projetos para a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Solidariedade (FNS).
Os projetos que serão apoiados devem estar em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade, neste ano relacionado à fome no país. De acordo com o documento, serão priorizados os projetos que estejam em sintonia com o objetivo geral e os objetivos específicos da Campanha da Fraternidade 2023, “de cunho essencialmente social, de defesa incondicional da vida e dos princípios cristãos”.
A aplicação dos recursos é feita em três os eixos definidos pela CNBB a partir dos aspectos assistencial, promocional e sociotransformador. “No primeiro, buscamos sanar de imediato a fome que clama. No segundo, procuramos ajudar na geração de renda. No terceiro, empenhamo-nos para que os rumos de nosso Brasil não levem seu povo a situações como a atual”, explicou o bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado.
Sobre os eixos
Cada eixo definido pelo edital tem um foco de atendimento com a aplicação dos recursos do FNS. Confira o detalhamento de cada um deles:
EIXO 1: ALIMENTAÇÃO – PROJETOS PARA AUXÍLIO A SITUAÇÕES DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E VULNERABILIDADE SOCIAL
Foco: Assistencial – Projetos voltados para o enfrentamento da insegurança alimentar (leve, moderada e grave), desigualdades e a vulnerabilidade social e que trabalhem e incentivem o desenvolvimento pessoal, buscando elementos para a garantia dos direitos fundamentais e o exercício da cidadania, proteção dos excluídos socialmente. Aproveitamento integral dos alimentos, aquisição de alimentos in natura e/ou prontos para consumo humano, apoio à agricultura familiar agroecológica, hortas comunitárias, assessoramento para a busca de direitos sociais, tendo em vista o atendimento de situações de fome (cf. Texto Base CF-2023 – Cap. IV – Agir).
EIXO 2: GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – PROJETOS PRODUTIVOS
Foco: Promocional – Projetos voltados para formação profissional, estimulando o empreendedorismo de forma cooperada ou associada e que beneficiem especificamente pessoas de baixa renda. Economia solidária. Ações que estimulem processos inovadores, que alcancem pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social expostos à violência do desemprego e da desigualdade econômica, com especial atenção para projetos que necessitem de apoio para serem iniciados e projetos que incentivem ou promovam a inovação tecnológica (cf. Texto Base CF-2023 – Cap. IV – Agir).
EIXO 3: FORMAÇÃO PARA A AÇÃO SÓCIOTRANSFORMADORA
Foco: Sociotransformador – Projetos voltados para a formação favorecendo a participação na construção de uma sociedade justa e solidária, à luz da Doutrina Social da Igreja. (cf. Texto-Base CF-2023 – Cap. IV – Agir).
Datas
O Conselho Gestor do FNS, presidido pelo secretário-geral da CNBB, é o responsável por avaliar os projetos enviados para concorrer aos recursos arrecadados. Esse processo de escolha é realizado em três reuniões, previstas para 23 de junho, 04 de agosto e 29 de setembro. O edital define os prazos de recepção dos projetos para que sejam avaliados em cada reunião.
O sistema do FNS estará aberto a partir do dia 17 de abril para o cadastro de entidades e projetos para a 1ª Reunião de avaliação deste ano. O período vai até o dia 05 de junho.
Fonte: CNBB
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