Os royalties do petróleo, uma fonte crucial de financiamento para muitos municípios e estados brasileiros, estão ganhando destaque novamente em 2023, especialmente entre as cidades do Litoral Norte.
O Fundo Especial do Petróleo, criado pela Lei 7.453/1985, é composto por 10% da arrecadação proveniente da alíquota básica de 5% e 8% da arrecadação da alíquota excedente de até 5% da produção de petróleo. Destes recursos, 80% são destinados aos municípios e 20% aos estados. Esses valores são distribuídos mensalmente nas contas das prefeituras, sendo calculados com base na população de cada cidade, conforme os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios.
Em 2023, os municípios do Litoral Norte gaúcho já receberam uma soma impressionante de R$ 6.992.419,62 em royalties de petróleo de janeiro a agosto. Esta receita representa uma injeção significativa de recursos nas economias locais e pode ser direcionada para uma variedade de projetos e necessidades dos municípios.
Aqui estão os valores totais recebidos pelos municípios da região em 2023:
Capão da Canoa: R$ 665.325,83
Tramandaí: R$ 651.657,80
Osório: R$ 587.450,44
Torres e Santo Antônio da Patrulha: R$ 518.705,93
Imbé: R$ 372.599,11
Xangri-Lá: R$ 346.950,12
Cidreira: R$ 310.352,53
Balneário Pinhal: R$ 293.625,54
Arroio do Sal, Mostardas, Terra de Areia, Palmares do Sul, Três Cachoeiras: R$ 234.980,32
Capivari do Sul, Caraá, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Tavares, Três Forquilhas: R$ 172.235,31
Esses recursos têm o potencial de impulsionar o desenvolvimento local, financiar infraestrutura, educação, saúde e uma série de outras áreas essenciais para o bem-estar das comunidades litorâneas.
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