O secretário municipal de Educação de Torres, Alexandre Porcatt, registrou Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil de Torres, na última segunda-feira, 25, alegando ter sido ameaçado nas dependências da Secretaria Municipal de Educação pelo proprietário da empresa FRO Engenharia Ltda, Felipe Rico de Oliveira. A ameaça ocorreu após Porcatt informar a rescisão do contrato da empresa com a Prefeitura.
Em uma entrevista à Rádio Maristela no dia 28, quinta-feira, Porcatt relatou que, no final da tarde do dia 27, quarta-feira, o empresário agrediu-o fisicamente, atacando-o pelas costas na tentativa de imobilização. Porcatt recebeu dois socos na direção do rosto. Ele conseguiu se defender de um deles, mas o segundo atingiu seus óculos, celular e os documentos que segurava.
Contrato
A FRO Engenharia Ltda tinha sido contratada para concluir a construção da EMEI São Francisco de Assis, localizada na Vila São João. Essa obra havia sido iniciada por outra empresa que também teve seu contrato rescindido. Porcatt explicou que a rescisão do contrato atual ocorreu devido ao descumprimento reiterado dos prazos e exigências contratuais por parte da empresa FRO Engenharia Ltda.
Em resposta a essas alegações, o empresário Felipe afirmou que a empresa sofreu perseguições desde a assinatura do contrato. Ele alega que a empresa iniciou os serviços, mas logo percebeu que a planilha contratual continha diversos serviços não especificados no contrato original. A empresa informou o fiscal do contrato e o secretário Porcatt, que autorizou a execução desses serviços adicionais, de acordo com Felipe.
Felipe argumenta que solicitou várias vezes à Prefeitura de Torres ajustes no cronograma da obra, pois a obra em si não estava atrasada, mas o cronograma fornecido pela prefeitura não estava adequado à execução dos trabalhos. Ele afirma que apontou e documentou os erros no cronograma, e que esses serviços adicionais foram executados em junho. Alega também que a Prefeitura não realizou o pagamento desses serviços e dos serviços extras, mesmo com a aprovação da Secretaria de Planejamento.
Felipe alega ter cópias de todos os documentos relacionados ao processo administrativo que culminou na rescisão do contrato com a FRO Engenharia Ltda. Ele pretende usá-los em um processo judicial contra a Prefeitura para reivindicar o pagamento de aproximadamente R$ 70 mil pelos serviços já executados.
O secretário Porcat informou que o Município está encaminhando um contrato de emergência com a empresa que participou do certame e ficou em segundo lugar, para que a obra seja retomada e finalizada o quanto antes, pois, segundo o secretário, a comunidade está sendo prejudicada.
