No edital lançado no último dia 4 de outubro, pelo Ministério da Educação, por meio de um chamamento público visando à abertura de 95 cursos de medicina, com 5,7 mil vagas distribuídas em 23 estados brasileiros, destaca-se a participação ativa do Litoral Norte, onde 11 municípios foram identificados como aptos a receber essas novas graduações.
Os municípios de Imbé, Tramandaí, Osório, Cidreira, Balneário Pinhal, Caraá, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Mostardas, Capivari do Sul e Palmares do Sul foram pré-selecionados como possíveis locais para a instalação dos novos cursos.
Essa iniciativa faz parte da retomada do programa Mais Médicos e tem como principal objetivo descentralizar a oferta de cursos de medicina e, ao mesmo tempo, elevar a qualidade da formação médica, especialmente em regiões do país que carecem de instituições de ensino médico.
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu a meta de atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, conforme recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Atualmente, o Brasil possui uma média de 2,54 médicos por mil habitantes, de acordo com dados de 2022.
Conforme o edital, o cadastramento das propostas acontece de 17/11/2023 a 08/01/2024 e o resultado final em 23/08/2024.
No Brasil
No âmbito nacional, das 450 regiões de saúde existentes no país, 116 foram selecionadas, abrangendo um total de 1.719 municípios habilitados para receber cursos de medicina.
Para a seleção, foram considerados critérios como a média de médicos inferior a 2,5 por mil habitantes, a presença de hospitais com pelo menos 80 leitos, a capacidade para abrigar um curso de Medicina com, no mínimo, 60 vagas, além de não serem afetados pelo plano de expansão de cursos de Medicina nas universidades federais.
No estado do Rio Grande do Sul, 186 municípios estão aptos a receber quatro novos cursos de medicina, com um total de 240 vagas disponíveis.
