A Rádio Maristela recebeu uma denúncia da servidora municipal, Dayse Berenice Espinosa Griebeler, apontando supostas irregularidades em um pregão presencial realizado na Câmara de Vereadores de Passo de Torres, no dia 05 de dezembro de 2023, às 15h. A denúncia foi direcionada ao atual presidente da Câmara, Ricieri Martins Mengue, e à sua assessora, Daiela Raupp.
Dayse Berenice trouxe à tona alegações de possível superfaturamento, baseando-se na diferença de valores entre os móveis de MDF para o plenário da Câmara. Segundo ela, de acordo com uma lista de preços oficiais, os móveis teriam custado 120 mil reais no pregão em questão. No entanto, um segundo orçamento obtido pela denunciante indicou uma diferença significativa, chegando a cerca de 52 mil reais menor, contemplando apenas os móveis, excluindo itens como um letreiro, carpete e cadeiras de plástico. O orçamento comparativo foi solicitado pela denunciante à empresa Móveis Fogaça, que apresentou um valor de R$ 39.647,00, substancialmente inferior ao valor pago no pregão, segundo a denunciante.
Em resposta à Central de Jornalismo da Rádio Maristela, o presidente da Câmara, Ricieri, refutou as alegações de superfaturamento, destacando que o processo do pregão foi conduzido de acordo com a legislação vigente. Ele salientou que foram obtidos orçamentos de três empresas diferentes, e a empresa vencedora do pregão ofereceu um valor de R$ 89.800,00, inferior ao valor base de R$ 120 mil, alegados pela servidora.
Mengue defendeu a lisura do processo, ressaltando que a empresa vencedora estava devidamente documentada e que o valor pago estava em conformidade com uma tabela específica para órgãos públicos. Ele enfatizou que a acusação de superfaturamento carece de fundamentos, alegando que a denunciante não cumpre suas funções na Câmara de Vereadores e já enfrenta um processo por tal motivo.
O presidente ainda explicou que não esteve diretamente envolvido no processo de escolha das empresas participantes do pregão, mas contou com a equipe responsável pela administração da Câmara e com o suporte da equipe da prefeitura para conduzir o procedimento. Mengue assegurou que todas as acusações são infundadas e que tomará medidas legais contra a denunciante por disseminar informações falsas.
No Portal Transparência, que pode ser consultado AQUI, consta quatro empresas participantes e a vencedora venceu em todos os itens do pregão. A empresa denominada EXCLUSIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, de Sapiranga, foi aberta no dia 05 de julho de 2023, com pouco mais de 5 meses de existência.
Riccieri recebe críticas por gastos com diárias
Além das questões relacionadas ao Pregão realizado na Câmara de Vereadores de Passo de Torres, o presidente da casa legislativa, Ricieri Martins Mengue, tem sido questionado sobre os gastos com diárias.
Divulgações em redes sociais apontam que o presidente lidera o ranking de maior gasto com diárias nos últimos três anos, totalizando o montante de R$ 88.980,32. Em contrapartida, o menor valor registrado nesse período foi atribuído ao vereador Jaci Anacleto Eziquiel, somando R$ 33.276,85.
Essa revelação gerou questionamentos sobre a distribuição dos recursos destinados a despesas de representação e viagens por parte dos membros da Câmara, levantando discussões sobre a necessidade e transparência no uso desses valores.
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