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Prazo para renovar ou solicitar licença para pesca em lagoas encerra no dia 31/01, quarta

por Melissa Maciel
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Pescadores e pescadoras artesanais com atividade na Bacia do Rio Tramandaí (Lagoa Itapeva), associados à Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z7, que abrange os municípios de Torres, Arroio do Sal, Três Cachoeiras e Dom Pedro de Alcântara, contando com 480 sócios, são convocados para a renovação ou solicitação da licença para a pesca em lagoas, conforme a Instrução Normativa MMA nº 17 de outubro/2004.

Na manhã desta segunda-feira, 22 de janeiro, o presidente Osvaldo Alves de Siqueira, concedeu uma entrevista à Rádio Maristela, na qual alertou para os últimos dias de prazo para solicitar a licença, cujo prazo se encerra no dia 31/01, quarta-feira.

Osvaldo ressaltou a importância dos pescadores/as buscar a Colônia Z7 com urgência, explicando que o prazo para a regularização da documentação junto ao Ministério da Pesca é curto. Ele enfatizou que é necessário agilizar o processo para evitar penalidades e fiscalizações. O presidente alertou que a licença de pesca é obrigatória para os pescadores exercerem suas atividades nas lagoas da região, no estado do Rio Grande do Sul, assim como em todo o Brasil.

Documentação necessária

Quanto à documentação necessária para a licença de pesca, Osvaldo esclareceu que o pescador deve apresentar junto ao Sindicato o talão de nota, a carteira de pesca e o comprovante de residência atualizado.

Atividade pesqueira

O período de inverno, de acordo com Osvaldo, é o período que a pesca se torna mais intensa, com nove meses de atividade e três meses de suspensão dos trabalhos devido ao período de “defeso”, a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução dos peixes.

Ele destacou o fortalecimento do setor da pesca, especialmente com a recriação do Ministério da Pesca, o que proporcionou um impulso positivo para a categoria. Com o Ministério da Pesca, o presidente da Colônia Z7 afirmou que foi fundamental para a categoria, pois abriu portas e possibilitou a revisão de portarias importantes para o setor, como a IN-17, IN-03 e IN-10. Ele informou que já há um grupo de trabalho em parceria com o Ministério da Pesca em Brasília, buscando melhorias para o setor.

Ele também anunciou uma novidade para o Festival Internacional de Balonismo de 2024, a Colônia Z7 contará com um restaurante especialista em peixes sob a responsabilidade dos pescadores/as da Colônia.

A Colônia de Pescadores e Aquicultores Z7 está localizada Rua Castro Ramos, 74, Igra Norte, e os horários de atendimento são das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3664-1856 ou (51) 98469-4385 (WhatsApp).

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