As listas de espécies ameaçadas de extinção são ferramentas fundamentais para orientar as estratégias de conservação para reduzir as perdas de biodiversidade. Elas identificam as espécies que sofrem ameaças à sua sobrevivência em uma determinada região, e que necessitam de ações emergenciais para evitar sua extinção. Também alertam para as ameaças que impactam negativamente a conservação das espécies.
As listas são elaboradas com a utilização do método científico de avaliação do risco de extinção, feito pela União Internacional para a Conservação da Natureza. Este é um método globalmente consagrado e amplamente utilizado como modelo em diversos países e instituições governamentais de diferentes esferas.
Santa Catarina passou a dispor deste instrumento a partir da publicação de uma resolução de 2011, a qual reconhece a Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado. O trabalho avaliou 1.900 espécies das quais 261 foram consideradas ameaçadas de extinção ao final do processo.
A Resolução Consema Nº2 de 2011 determina que a lista deverá ser reavaliada a cada cinco anos, sob coordenação técnica do IMA com anuência do Consema. Transcorridos 12 anos, a atualização da lista de fauna ameaçada de Santa Catarina é tarefa premente.
Com apoio do Projeto Pró-Espécies: Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas, está aberta a seleção para contratação de consultoria a fim de conduzir, em conjunto com o IMA, a atualização da Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção de Santa Catarina, com o uso do método de categorias e critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza.
A Estratégia Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Prazos
- O período estimado da consultoria será de março a dezembro de 2024.
- Os candidatos devem enviar a proposta até o dia 15/02/2024. Acesse para mais informações sobre a carta convite.
- Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 01/02/2024 pelo email: [email protected] e[email protected].
- A publicação do Anexo de Perguntas e Respostas será publicado nesta página até o dia 6 de fevereiro.
Sobre o Projeto Pró-Espécies
O projeto Pró-Espécies é financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), é coordenado pelo Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (DCBio/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto com 13 estados do Brasil (MA, BA, PA, AM, TO, GO, SC, PR, RS, MG, SP, RJ e ES) para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando 9 milhões de hectares. E prioriza a integração da União e estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.
Acesse a RESOLUÇÃO, AQUI.
Fonte: Governo de SC
