Funcionários terceirizados de uma empresa contratada pela Prefeitura Municipal de Torres estão realizando hoje (14) uma manifestação devido aos atrasos salariais ocorridos nos últimos cinco meses. Um grupo de manifestantes, composto por trabalhadores que prestam serviços a algumas secretarias municipais de Torres, estiveram concentrados em frente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, onde alguns vereadores estiveram no local para ouvir as demandas dos trabalhadores, e um segundo grupo, esteve concentrado na frente da Prefeitura de Torres.
Mais de 100 funcionários que trabalham para a Secretaria Municipal de Educação, desempenhando funções como cozinheiras e serventes, na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, como serviços gerais e de capina, e na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, por exemplo no canil municipal, estão vinculados à empresa terceirizada.
Segundo relatos de um dos manifestantes, Edimilson Silveira, a empresa, contratada do Município por meio de licitação, não tem cumprido sua obrigação de pagar os salários de seus funcionários até o quinto dia útil do mês. O pagamento referente a janeiro, que deveria ter sido realizado até o quinto dia útil de fevereiro, ainda não foi efetuado até o dia de hoje (14). Além disso, o trabalhador afirmou que também há deficiências nos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e maquinário para trabalhar.
“Não temos nem transporte adequado, estamos indo trabalhar em 13 pessoas dentro de uma ambulância com maquinário, com bujões de gasolina. Todo dia de manhã a gente sai de casa, 4h da manhã, para poder pegar no serviço, fazer a nossa função certinho. E o pagamento não está sendo realizado no dia certo. Não está sendo depositado o Fundo de Garantia (FGTS), não tem Vale Farmácia. Estão descontando Vale Alimentação, sendo que eles nem pagam. Abono Família não está sendo realizado para quem tem filho menor de 14 anos. Não tem nada. Eles só querem que a gente trabalhe, trabalhe, trabalhe e não estão pagando o nosso salário certinho”, desabafa o trabalhador.
Em entrevista à Rádio Maristela nesta quarta-feira, o prefeito de Torres, Carlos Souza, explicou o processo de pagamento entre a prefeitura e as empresas terceirizadas.
“Quando fecha o mês, a empresa emite a nota fiscal no início ou no final do mês, para pagamento pela prefeitura, e temos até 30 dias para repassar esse recurso. Mas e o salário do servidor? Bom, isso é uma obrigação dela. Quando a empresa contrata com a prefeitura, ela sabe que o salário do mês, que deve ser pago até o quinto dia útil, enfim, ela tem que se organizar para isso.”, explica o prefeito.
Além disso, o prefeito Carlos esclareceu que, embora a prefeitura tenha até 30 dias para repassar o pagamento à empresa, costuma fazê-lo o mais rapidamente possível. Segundo o prefeito, neste mês, a nota de janeiro ainda não foi paga devido à abertura da contabilidade do exercício de 2024, que ocorreu apenas no dia 20 de janeiro. No entanto, o pagamento à empresa está sendo repassado entre hoje e amanhã (15).
O porta-voz da empresa informou à reportagem da Rádio Maristela que ainda nesta quarta-feira (14) os pagamentos serão realizados. Quanto às demais reivindicações, não quis se manifestar.”
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