O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), através da 2ª Promotoria de Justiça de Torres, entrou com uma ação na última quinta-feira (4) contra os municípios de Torres e Passo de Torres, em Santa Catarina. As prefeituras não chegaram a um acordo sobre os reparos necessários na ponte Anita Garibaldi, conhecida como a “ponte de concreto”.
O MP/RS realizou reuniões com representantes das duas cidades para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porém, não foi possível chegar a um consenso para sua assinatura.
A ponte conecta os dois municípios, permitindo a passagem de veículos, pedestres e ciclistas. Segundo a promotora de Justiça Dinamarcia Maciel de Oliveira, que assumiu a Promotoria de Justiça de Torres em 1º de abril, o ajuizamento de uma ação civil pública foi uma das primeiras medidas tomadas ao assumir o cargo, visto a urgência no caso.
Em entrevista à Rádio Maristela na quarta-feira (10), a promotora Dinamarcia afirmou que está aguardando a apreciação do pedido liminar que foi feito para determinar qual município será responsável por cada reparo na ponte sobre o Rio Mampituba.
Em outubro de 2023, o MP/RS iniciou uma investigação para avaliar as condições estruturais da ponte. Um engenheiro produziu um laudo, indicando que a ponte não estava recebendo manutenção adequada e apresentava avançada deterioração nos taludes. No entanto, o laudo não recomendou a interdição da estrutura.
Como parte das medidas preventivas para a conservação da ponte, a prefeitura de Passo de Torres concluiu em fevereiro deste ano um projeto que visa impedir a passagem de veículos com mais de 10 toneladas sobre a ponte Anita Garibaldi, mas essa medida ainda não foi implementada.
No local, é possível observar pescadores, outra irregularidade que deve ser abordada, de acordo com o prefeito de Torres, Carlos Souza, em uma recente entrevista na Rádio Maristela. Ele afirmou que na próxima semana haverá uma reunião com o prefeito de Passo de Torres, Valmir Rodrigues, para além de buscar definir a manutenção da ponte, também discutir a presença de pescadores, que pode ser proibida.
Segundo a Prefeitura de Passo de Torres, a ponte Anita Garibaldi tem capacidade para suportar 30 toneladas, mas esse limite foi reduzido para 10 toneladas após recomendação técnica do Ministério Público de Torres.
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