Ao todo são 32.526 eleitores aptos a votar para prefeito e vereadores em Torres no dia 06 de outubro.
Torres dá início à campanha eleitoral com 134 candidatos a vereador e três chapas concorrendo ao cargo de prefeito e vice-prefeito, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A comunidade torrense escolherá seus representantes na eleição marcada para o dia 6 de outubro.
No entanto, o número de candidatos pode ser atualizado até o dia da votação, já que a situação de cada um pode mudar de “concorrendo” para “inapto” ou vice-versa.
Esta reportagem baseia-se na última atualização do TSE, ocorrida em 22 de agosto, às 17h. Na data da atualização, todos os 134 candidatos a vereador de Torres estavam com a situação de “concorrendo”, ou seja, aptos a disputar uma das 13 vagas do legislativo municipal.
Com o início do período de propaganda eleitoral, todos os candidatos podem divulgar suas candidaturas até o dia 30 de setembro.
PERFIL
Para as eleições municipais de 2024, todos os 13 vereadores em exercício buscam a reeleição. Entre eles, há candidatos que disputam sua 6ª eleição, assim como um vereador que almeja conquistar seu 8º mandato. Há também outros candidatos que não exerceram mandatos na legislatura atual e tentam retornar à casa legislativa, além de uma grande maioria que concorre pela primeira vez.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos candidatos ao Legislativo é composta por homens, com 81 candidatos masculinos e 53 candidatas femininas, distribuídos entre 12 partidos e federações partidárias. Confira a distribuição por partido:
– Democracia Cristã (DC): 9 candidatos (5 homens e 4 mulheres)
– Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil – PT/PC do B/PV): 8 candidatos (5 homens e 3 mulheres)
– Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA): 13 candidatos (9 homens e 4 mulheres)
– MDB: 14 candidatos (8 homens e 6 mulheres)
– PDT: 10 candidatos (6 homens e 4 mulheres)
– PL: 14 candidatos (9 homens e 5 mulheres)
– Podemos: 9 candidatos (5 homens e 4 mulheres)
– PP: 13 candidatos (9 homens e 4 mulheres)
– PSD: 14 candidatos (9 homens e 5 mulheres)
– Republicanos: 11 candidatos (7 homens e 4 mulheres)
– Solidariedade: 8 candidatos (3 homens e 5 mulheres)
– União Brasil: 11 candidatos (6 homens e 5 mulheres)
LIMITE DE CANDIDATOS
As Eleições Municipais de 2024 trouxeram uma novidade no registro de candidaturas para o cargo de vereador. Pela primeira vez, os partidos políticos e federações podem registrar candidatos em um número igual à totalidade das vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal, mais um. Anteriormente, até 2021, a lei permitia o registro de até 150% do número de vagas. Assim, em Torres, com 13 cadeiras em disputa, os partidos poderiam lançar até 14 candidatos.
A Lei nº 14.211, que estabeleceu essa nova regra, também se aplica aos demais cargos que dependem de eleições proporcionais, como a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
COTA DE GÊNERO
Além disso, ao registrar candidatos para a eleição deste ano, os partidos políticos devem cumprir a cota de gênero. De acordo com a legislação, a composição de candidatos deve incluir no mínimo 30% e no máximo 70% de cada gênero. No cálculo do percentual, as frações resultantes devem ser arredondadas para cima.
Por exemplo, no caso de Torres, um partido que registrou 14 candidatos, a cota mínima de 30% corresponde a 4,2 candidatos. Portanto, o mínimo exigido para cada gênero será de 5 candidatos ou candidatas.
SISTEMA PROPORCIONAL
Nas eleições de outubro, os mais de 32 mil eleitores e eleitoras do município de Torres escolherão 13 vereadores para a Câmara Municipal por meio do sistema proporcional de votação.
Mas como é feito o cálculo para determinar quais representantes são eleitos? Por que, muitas vezes, um candidato ou candidata com menos votos consegue o mandato, enquanto outro com mais votos não é eleito?
O objetivo do sistema proporcional é fortalecer os partidos políticos e garantir que diversas correntes de pensamento sejam representadas no parlamento municipal. Para isso, são utilizados dois cálculos principais: o quociente eleitoral e o quociente partidário.
1. obter uma votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral.
2. estar dentro das vagas que seu partido ou federação terá direito, conforme determinado pelo quociente partidário.
O quociente eleitoral é calculado dividindo o total de votos válidos para um cargo pelo número de vagas disponíveis para esse cargo. Por exemplo, nas eleições de Torres em 2020, com 20.191 votos válidos e 13 vagas no legislativo, o quociente eleitoral foi de 1.553. Assim, o quociente eleitoral por partido foi de 1.553 votos. Para que um candidato conquiste uma vaga, ele precisa obter pelo menos 10% desse quociente eleitoral, o que, em 2020, correspondia a no mínimo 153 votos.
Já o quociente partidário determina o número de vagas a que cada partido ou federação terá direito. Esse cálculo é feito dividindo o total de votos válidos obtidos por um partido ou federação pelo quociente eleitoral. Desse modo, no mesmo exemplo de 2020, para um partido conseguir uma vaga ele precisou somar 1.553 votos, na soma de todos os candidatos do partido.
Já para as eleições de prefeitos, é adotado o sistema majoritário, no qual o candidato ou candidata que recebe mais votos é eleito.
PAPEL DO VEREADOR/A
Vereadoras e vereadores, assim como prefeitas e prefeitos, têm mandatos de quatro anos. No entanto, ao contrário dos prefeitos, que só podem cumprir dois mandatos consecutivos, não há limite para a reeleição de vereadores.
Os vereadores integram o Poder Legislativo da cidade e, assim como o prefeito, representam a sociedade. Portanto, é essencial que seus mandatos e projetos sejam acompanhados e avaliados pela população municipal.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as atribuições dos vereadores são:
Função Legislativa: Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo local e são responsáveis por propor, analisar, discutir e votar leis municipais sobre questões como transporte público, educação, serviços de saúde básica, saneamento e impostos, entre outros temas relevantes para a cidade.
Na Câmara Municipal (ou Câmara de Vereadores), projetos, emendas e resoluções devem passar por comissões antes de serem votados no plenário. Mesmo após a aprovação, esses documentos precisam ser submetidos ao prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los.
Função Fiscalizadora: Os vereadores têm o dever de fiscalizar a administração municipal. Isso inclui acompanhar o Poder Executivo local, fiscalizar projetos, programas e ações da Prefeitura, garantir o cumprimento da lei, e observar o orçamento e a gestão dos recursos públicos.
Função de Assessoramento ao Executivo: Os vereadores também participam do debate e da discussão sobre as políticas públicas do município, apoiando a formulação e revisão de programas governamentais. A Lei Orçamentária Anual (LOA), proposta pelo prefeito, define como os recursos financeiros serão aplicados pela Prefeitura no ano seguinte. Os vereadores têm a função de modificar essa lei, se necessário, para adequar as prioridades do município.
Função Julgadora: Além das funções legislativa e fiscalizadora, os vereadores são responsáveis pela apreciação das contas públicas dos administradores e pela apuração de infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito e pelos próprios vereadores.
ELEITORES
O número de eleitores nas 23 cidades do Litoral Norte gaúcho aumentou em 10,3% em comparação com as eleições de 2020, quando ocorreu o último pleito municipal. Nas eleições de 6 de outubro, a região contará com 333.190 eleitores aptos a votar para prefeito(a) e vereador(a). Esse total representa 3,8% do eleitorado do Rio Grande do Sul, que é de 8,68 milhões de pessoas.
Para as eleições deste ano, os cinco municípios com o maior número de eleitores são:
Capão da Canoa: 44.990 eleitores
Tramandaí: 38.826 eleitores
Osório: 37.371 eleitores
Santo Antônio da Patrulha: 34.148 eleitores
Torres: 32.526 eleitores
Em Torres, houve um aumento de 9% no número de eleitores em relação às eleições de 2020, com um acréscimo de 2.689 eleitores.
Vale destacar que nenhum dos municípios do Litoral Norte gaúcho terá segundo turno, que poderia ocorrer no dia 27 de outubro. Isso se deve ao fato de que nenhuma cidade da região possui mais de 200 mil eleitores.
Confira a relação completa dos candidatos a vereador de Torres nas Eleições Municipais 2024, conforme atualização do dia 22 de agosto de 2024, às 17h:
NOME NA URNA / PARTIDO / NÚMERO DO CANDIDATO
ADÊ / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 13333
ALBERTO / PSD / 55000
ALEX LIMA – UNIÃO BRASIL / 44144
ALFREDINHO / PSD / 55555
ALYNE COSTA / PSD / 55125
ANDRÉIA DOS SANTOS / PODEMOS / 20120
ANGE VIEIRA / PSD / 55999
BELAIR / UNIÃO BRASIL / 44044
BETO TORRES / PL / 22123
BRENO NUNES DIAS / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45555
CAFÚ BATERA / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45755
CARLA DAITX / PP / 11333
CARLA GÜTHS / SOLIDARIEDADE / 77008
CARLOS JACQUES / PP / 11011
CAROL SCHUSTER / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 13015
CESAR GILCAR / PODEMOS / 20854
CINTIA / UNIÃO BRASIL / 44888
CLAUDIO ROCHA / MDB / 15015
DANIEL DELFINO / PSD / 55620
DANIELA CENCI / SOLIDARIEDADE / 77888
DANIELA RODRIGUEZ / UNIÃO BRASIL / 44000
DÊ GOULART / UNIÃO BRASIL / 44644
DEBORA FERNANDES / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 13003
DEISE CLEZAR / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45111
DENILSON / PP / 11222
DENVER LIBIO / REPUBLICANOS / 10777
DIEGO MONTEIRO / PODEMOS / 20000
DIENER FERRAZ / PODEMOS / 20005
DILSON BOAVENTURA / MDB / 15123
DIONATAN MORAIS / SOLIDARIEDADE / 77007
DORYS SCHNEIDER / REPUBLICANOS / 10475
DOUGLAS GOMES / MDB / 15888
DRA LUCIANA CUNHA / PL / 22200
EDER ITAPEVA / DC / 27577
ENFERMEIRA MARILEI DE MELLO / PL / 22520
ERNANDO ELIAS / MDB / 15610
EVERTON BORGES / REPUBLICANOS / 10022
FÁBIO AMARO / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45777
FÁBIO DA ROSA / PP / 11444
FAGNER LENTZ / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 13777
FININHO / REPUBLICANOS / 10123
GABRIELZINHO / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 13123
GARÇOM JEGUINHO / PP / 11111
GEORGE RECH / UNIÃO BRASIL / 44744
GERSON EMERIM / REPUBLICANOS / 10007
GILBERTO BOCK / MDB / 15650
GILBERTO MAHLE / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45045
GIMI / PP / 11606
GISA WEBBER / PL / 22666
GOMES / PSD / 55821
GORDO DO PASTEL / PSD / 55016
GREICE BOL / MDB / 15555
IGOR BERETTA / MDB / 15000
INÁCIO SCHARDOSIM / PDT / 12005
INGRID VARGAS / MDB / 15180
IVAN BOCA / PL / 22777
IVONE SONIA DURACZENSKI / SOLIDARIEDADE / 77700
IVONOEL BENDER / PL / 22225
JACÓ MIGUEL / PDT / 12333
JAIME / PP / 11190
JAINE VARGAS / DC / 27123
JAIRO MORELLE / PDT / 12123
JAQUELINE RODRIGUES / PDT / 12222
JEFERSON / PSD / 55007
JEFERSON DE JESUS / REPUBLICANOS / 10888
JEFERSON DUARTE / SOLIDARIEDADE / 77777
JENNIFER LEIDINARA / SOLIDARIEDADE / 77120
JHONNY / DC / 27199
JÔ / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45233
JÔ DIAS / PDT / 12013
JOÃO VITOR / SOLIDARIEDADE / 77999
JOELCIR CARDOSO / PL / 22222
JOSI MARTINS / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45100
JOSIANE PEREIRA / SOLIDARIEDADE / 77000
JUARES MARTINS / PL / 22022
JÚNIOR ROSA / DC / 27999
JUSSARA CASTRO / PP / 11123
KARINA AMBROS / PSD / 55222
KATIA GRANJA / PL / 22444
KENNEDY SEGER / MDB / 15400
LANA PACHECO / PSD / 55500
LEANDRO DO GUINCHO / PSD / 55123
LETÍCIA SOUZA / PSD / 55111
LOLÔ UBER DC / 27888
LÚ MOREIRA / UNIÃO BRASIL / 44769
LUCAS WEBBER / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 13613
LUIS ANTONIO TOIA / PP / 11980
LUIZ PINHEIRO / DC / 27000
MARCIA LETICIA / PODEMOS / 20007
MARCIA RIBEIRO / REPUBLICANOS / 10456
MARCOS DA OBRA / PSD / 55789
MAURI RODRIGUES / PODEMOS / 20123
MAURICIO BREHM / UNIÃO BRASIL / 44544
MAURO OLIVEIRA / PP / 11300
MICHELE KLAUS / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45123
MINI LAGES / MDB / 15013
MOISÉS TRISCH / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 13013
NATANIEL SILVA / PSD / 55678
NEGO / REPUBLICANOS / 10444
NEVES BOMBEIRO / PL / 22193
PAULINHA / UNIÃO BRASIL / 44400
PAULO DUARTE / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45732
PEDRO SMANIA / DC / 27777
PIO LEONARDO / PL / 22456
PROF SILVIA TEIXEIRA / PP / 11120
PROFª ELIZETE / PDT / 12012
PROFESSOR BELIMAR / PDT / 12126
PROFESSOR CLAUDIO FREITAS / REPUBLICANOS / 10000
PROFESSOR GERALDO / PDT / 12024
PROFESSOR LUCIANO RAUPP / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45000
PROFESSOR RODRIGO / PDT / 12345
PROFESSORA ANGELA / PDT / 12000
RAFA SILVEIRA / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45678
RITA JAEGER FISIO / MDB / 15335
ROGERINHO / PP / 11611
RÓGIS SANTOS / PL / 22999
ROSE CABELEIREIRA / PP / 11000
ROSE MELLO / DC / 27321
ROSY DAITX / PODEMOS / 20024
SILVANA JUSTO / REPUBLICANOS / 10300
SILVANO BORJA / PODEMOS / 20222
SIMONE NUNES / MDB / 15999
SOL / DC / 27300
TANIA / REPUBLICANOS / 10365
TENORA / MDB / 15233
THÉO ROCHA / UNIÃO BRASIL / 44123
TIAGUINHO / MDB / 15777
TIO MARCELO / Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV) / 13133
VAL SILVA / UNIÃO BRASIL / 44450
VANESSA BARCELOS / PODEMOS / 20248
VICENTE MACHADO / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45145
VINÍCIUS DO TÁXI / Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) / 45010
ZÁ CABELEIREIRA / PL / 22333
ZÉ MILANEZ / PL / 22000
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