Câmaras Municipais do Litoral Norte gaúcho e Sul catarinense foram formadas por ao menos quatro siglas, com exceção de Morrinhos do Sul e Três Cachoeiras
Sem grandes surpresas, os eleitores da região elegerem os novos prefeitos das cidades do Litoral Norte e do Sul catarinense no último domingo (6). O tradicional embate entre o Partido Progressista (PP) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se viu em vários municípios da região. Porém, alguns partidos roubaram a cena, caso de Republicanos, Partido Liberal (PL) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Com exceção de Morrinhos do Sul e Três Cachoeiras, onde PP e MDB conquistaram todas as vagas nos Legislativos das cidades, as demais cidades tiveram ao menos quatro siglas representadas nas Câmaras dos municípios.
COMPOSIÇÕES
Em Torres, Delci Dimer, do MDB, foi eleito prefeito da cidade para os próximos quatro anos, conquistando um total de 9.559 votos, o que representa 43,14% dos votos válidos. Na corrida por uma vaga no Legislativo, teve recorde de votação. Moisés Trisch, do Partido dos Trabalhadores (PT), que concorreu à reeleição foi o vereador mais votado do pleito e da história da cidade com 1.697 votos. Na composição do Legislativo, a maior bancada será a do Partido Progressista (PP), que terá quatro cadeiras. Gimi Vidal, Carla Daitx, Rogerinho e Carlos Jacques serão os representantes do PP na próxima legislatura. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) terá três cadeiras, com Igor Beretta, que foi o segundo mais votado deste pleito e o terceiro maior da história com 1.163 votos, Dilson Boaventura e Tenora. O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) também terá três vagas no Legislativo torrense, com Luciano Raupp, Rafa Silveira e Deise Clezar.
Três partidos garantiram uma vaga da Câmara Municipal. Além do PT, o Republicanos manteve a sua cadeira com o vereador Cláudio Freitas e o Partido Liberal (PL), conquistou uma vaga com Zé Milanês.
Em Arroio do Sal, Luciano Pinto do Republicanos venceu o pleito com 2.487, o que representa 33,54%. A Câmara de Vereadores da cidade ficou divida entre cinco partidos. O MDB ficou com três cadeiras: Elizandra Nega, Carlos Dias e Giovane Reis (Banha). O Republicanos ficou com duas vagas, Jhonatan Batista e Mateus Coelho. Também com duas cadeiras, o PSD será representado por Paulo Brehm e Rejane da Saude. Duas siglas ficaram com uma cadeira, o PDT com Guti Schmidt e o PP com Mazinho.
Na cidade de Dom Pedro de Alcântara, o atual prefeito Alexandre Model Evaldt (Xandi) do MDB, foi reeleito com 1.822 votos, o que representa 75,98%. Essa foi a primeira vez que o município reelegeu um prefeito. O Legislativo dompedrense será composto por quatro siglas. Quem ficou com a maior bancada foi a situação, o MDB terá cinco cadeiras com Natanael (Nhanha), Cidinei (Cidi), Delavi e Binho. O PP terá dois representantes, com Romildo Hahn e Alexandre (Xandão). Com uma cadeira, o Republicanos será Schairon e o PDT com o Tony.
Outro município que teve reeleição foi em Morrinhos do Sul. Marcos Venicios do PP, fez 2.130 votos, 71,77%. A Câmara Municipal será composta por PP e MDB, com a situação conquistando sete cadeiras. A sigla será representada por Neca, Osni, Batista, Faguinho, Verinha, Professor Luan e Jader. O MDB terá os vereadores Vanilson da Obra e Maninho.
Em Três Cachoeiras, o PP se manteve a frente do Executivo Municipal. Fabiana Raupp Valim foi eleita prefeita da cidade com 3.812 votos, 56,14%. O Legislativo municipal será composto por PP e MDB, com a situação ocupando sete cadeiras, Gilcinara, Albaniza Valim, Jonas Machado, Lucas Abel, Marcelo Paulart, Antônio Oliveira e Zé Preto, enquanto o MDB será representado por Rosane Godinho e Gian.
Na cidade de Mampituba, Beto Rondão (PSDB) venceu Marta (MDB) com 1.582 votos, 54, 18%. Quatro partidos irão compor o Legislativo da cidade. O MDB terá três cadeiras, com Ivam Matos, João Indio e Dalmei Borges. Também com três cadeiras, o PSDB será representado por Lucas Dos Santos De Oliveira, Astengo e Cesar. O Republicanos terá duas vagas, com Daniela Brocca e Ricardo. Com uma cadeira o PP terá o vereador Donizete.
No Sul catarinense, os eleitores do município de Passo de Torres reelegeram Valmir Rodrigues (PP) com 2.806 votos, 39,90%. Cinco partidos terão representatividade na Câmara da cidade, sendo o PP, a sigla com mais cadeiras. Karini da Educação, Janja e Prof Fabiano (Bika). O PSDB terá duas cadeiras, com Guido e Ademilson Batista. O MDB também será representado por dois vereadores, sendo Renan Baltazar e Jéssica Kegellim. Com uma cadeira o PL terá Rob Barbeiro como vereador e o partido Novo será representado por Dias.
Em Praia Grande, o atual prefeito Elisandro Fanica (PP) foi reeleito com 3.663 votos, 64,97%. O Legislativo da cidade ficou dividido entre quatro siglas. O PP terá três cadeiras, com Marquinhos Da Saúde, Loro Gomes e Nereu Cristovão. Quem também terá três vagas é o MDB, que teve Sérgio Boeira, Aurélio Da Autoescola e Kathia Rosy. O PSDB terá Baixinho e Luiza como representantes e o PSD terá uma cadeira, com Roque Speck.
Na cidade de São João do Sul, o prefeito eleito, Alex Bianchin, obteve 3.293 votos, 50,50%. A cidade teve a votação mais acirrada da região. A Câmara Municipal será composta com cinco partidos. O PP terá três cadeiras, com Filippe Farinha, Rita Laureano E Lucas Espindola. O MDB também terá três cadeiras e será representado por Janete, Israel Dez e Vando. Outros três partidos conquistaram uma cadeira. O PSD terá Samuel Scheffer, o PL com Marcelinho Despachante e o PDT com Vagner Valim.
NÃO VOTOU?
De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou descumpriu o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente.
Além disso, ao deixar de votar, de justificar e de pagar as multas devidas, a eleitora ou o eleitor também fica impedido de:
Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, de fundações governamentais, de empresas, de institutos e de sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.
Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.
Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.
Obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura.
Obter certidão de regularidade do exercício do voto, justificativa ou pagamento da multa no último turno da última eleição ou de regularidade do comparecimento às urnas ou do pagamento da multa pela ausência e do atendimento às convocações para os trabalhos eleitorais.
Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que a pessoa estiver subordinada.
Também será cancelada a inscrição da eleitora ou do eleitor que não votar em três eleições consecutivas (sendo cada turno considerado uma eleição), não justificar a ausência e não pagar a multa devida, a contar da data do último pleito a que deveria ter comparecido.
COMO JUSTIFICAR?
A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. Caso a eleitora ou o eleitor não apresente a justificativa no dia das votações, é possível fazê-lo até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, o procedimento pode ser feito pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.
Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.
Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título da eleitora ou do eleitor. Se ela for indeferida, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a pessoa se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título.
No caso de segundo turno, se a eleitora ou o eleitor não puder votar por estar fora do seu município, será preciso apresentar uma nova justificativa à Justiça Eleitoral.
FOTO: DANIEL LUMMERTZ
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