Dois avanços significativos foram registrados recentemente na segurança das pontes que ligam os municípios de Torres (RS) a Passo de Torres (SC): a ponte pênsil e a ponte Anita Garibaldi, também conhecida como ponte de concreto. Esses progressos foram alcançados graças à mediação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que conduziu audiências para discutir e implementar soluções. Vale destacar que, em uma das sessões, o município de Torres não compareceu, o que gerou preocupações sobre o comprometimento com as tratativas de segurança.
PONTE ANITA GARIBALDI
Na última audiência realizada no Foro de Torres, em 12 de novembro de 2024, sob a condução do juiz de direito André Siihnel Dorneles, foram discutidas ações relacionadas à segurança da Ponte Anita Garibaldi, utilizada por veículos automotores para acesso aos municípios. A ação civil pública foi movida pelo MPRS contra ambos os municípios.
Durante a sessão, o Ministério Público recomendou que o município de Torres implemente contenções de concreto para estreitamento da pista, para impedir o tráfego de veículos pesados, medida já adotada pelo município de Passo de Torres, como forma de garantir maior segurança na travessia. Representantes de Torres solicitaram um prazo de 15 dias para avaliar a viabilidade técnica da medida ou propor uma alternativa compatível.
No âmbito da cooperação entre os municípios, foi informado que Passo de Torres já encaminhou ao Legislativo um projeto de lei para formalizar a parceria. Torres comprometeu-se a enviar o seu projeto até o final desta semana e deverá comprovar o envio no mesmo prazo de 15 dias.
Uma nova audiência foi agendada para 23 de janeiro de 2025, às 14h, quando será avaliado o andamento das medidas propostas. As tratativas evidenciam a preocupação das autoridades com a segurança e a necessidade de ações conjuntas para a preservação de uma das principais travessias entre os dois estados.
PONTE PÊNSIL
Na quarta-feira (11), foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e os dois municípios para garantir a segurança da ponte pênsil. O acordo prevê fiscalizações semestrais na estrutura, divisão igualitária de custos de manutenção estimados em R$165 mil para os próximos dois anos, e a interdição das cabeceiras em datas específicas, como Natal, Réveillon, Carnaval e durante a procissão de Nossa Senhora dos Navegantes.
Além disso, placas de orientação serão instaladas, alertando para o limite de “tráfego seguro para dez adultos simultaneamente”. A ponte, que caiu no carnaval de 2023, deixando uma vítima fatal, foi reconstruída e reinaugurada em junho deste ano, mas ainda exige medidas restritivas de segurança para evitar novos acidentes.
Ainda sobre a ponte pênsil, na quarta-feira, 11, ocorreu uma reunião entre representantes dos dois municípios e o MPRS para discutir e aprimorar as medidas de segurança. Entre os temas tratados, reforçou-se o compromisso de manutenção contínua e fiscalização rigorosa da estrutura, além do cumprimento das cláusulas do TAC firmado.
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