Barulho na Virada: Quem sofre com os fogos?

Os ruídos dos fogos de artifício impactam não apenas pessoas com sensibilidade a sons intensos, mas também animais, causando estresse e desconforto

A tradição da virada de ano em muitas cidades brasileiras é marcada por shows pirotécnicos grandiosos. As cores vibrantes e formas espetaculares que iluminam o céu na transição para o novo ano são vistas como um símbolo de esperança e celebração. Contudo, a explosão de luz e som também traz consigo um lado menos glamoroso, frequentemente ignorado: os impactos negativos para pessoas sensíveis a ruídos intensos, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e, especialmente, os animais.

Em entrevista para a Rádio Maristela, na terça-feira (24), a presidente da Associação Torrense de Proteção aos Animais (ATPA), Maria do Carmo Raya Fontan, chama atenção para a gravidade da situação. Ela destacou que todos os anos, após os eventos pirotécnicos, a ATPA recebe dezenas de pedidos de ajuda para localizar animais desaparecidos ou socorrer aqueles atropelados.

“Muitos fogem em pânico, outros sofrem ferimentos graves ou nunca mais são encontrados”, afirmou. Segundo ela, embora os fogos sejam fonte de admiração para muitos, o barulho ruidoso pode causar verdadeiros transtornos.

“Pessoas com TEA, idosos e aqueles que enfrentam problemas de saúde, como cardiopatias ou epilepsia, estão entre os mais afetados. Em muitos casos, esses indivíduos sofrem de sobrecarga sensorial, resultando em pânico, dores de cabeça, irritabilidade e até ataques epiléticos. Nos idosos com Alzheimer, o barulho repentino pode desencadear agressividade ou confusão intensa. Em cardiopatas, o estresse gerado pelos fogos é capaz de precipitar eventos graves, como infartos”, explica a profissional.

Maria do Carmo ainda reforça que entre as maiores vítimas dos fogos de artifício estão os animais. Cães, gatos e até mesmo cavalos, aves e outros bichos podem apresentar reações extremas ao ruído intenso.

“Fugir em desespero, pular cercas, quebrar janelas ou sofrer convulsões são comportamentos frequentes diante do estresse causado. Além disso, os efeitos podem se estender por longo prazo, comprometendo a saúde cardiovascular, imunológica e metabólica dos bichos”, explica.

Muitos animais fogem em desespero, pulam cercas, quebram janelas ou sofrem convulsões diante do estresse causado pelos fogos de artifício | Fotos: Freepik

FESTA DA VIRADA EM TORRES

A Secretaria de Turismo de Torres confirmou que a tradicional Festa da Virada na beira-mar da Praia Grande contará com 15 minutos de queima de fogos de artifício. Os fogos utilizados foram cuidadosamente selecionados para atender às exigências das legislações estadual e municipal, garantindo o respeito às normas de ruído e promovendo um evento mais inclusivo.

Para os gestores, existe um esforço conjunto para proporcionar uma celebração segura e vibrante, sem deixar de considerar o impacto sobre pessoas com hipersensibilidade sensorial, animais e o meio ambiente. Com isso, a festa promete encantar moradores e visitantes, mantendo a beleza da tradição com responsabilidade e conscientização.

LEGISLAÇÃO MAIS SEGURA

A Lei Nº 15.366, sancionada em 5 de novembro de 2019, estabelece regras rigorosas sobre o uso de fogos de artifício no Estado do Rio Grande do Sul. A norma proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que ultrapassem o limite de 100 decibéis a uma distância de 100 metros da deflagração. O objetivo da medida é reduzir os impactos negativos dos ruídos excessivos, protegendo animais, pessoas sensíveis a barulhos e o meio ambiente.

A lei veta artefatos pirotécnicos festivos que emitam sons acima do limite permitido, garantindo que os eventos sejam mais seguros e menos prejudiciais.

Multas variam entre 102 e 512 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs), dependendo da quantidade de fogos usados. Em casos de reincidência, o valor da multa é dobrado. O dinheiro das multas será destinado ao Fundo Estadual de Saúde, contribuindo para o financiamento de serviços essenciais.

Apesar da regulamentação, a fiscalização continua sendo um desafio. Em muitos eventos, especialmente os organizados de forma privada, a queima de fogos ruidosos ainda ocorre, causando transtornos. Instituições como a Associação Torrense de Proteção aos Animais (ATPA) pedem maior rigor na aplicação da lei e sugerem alternativas como o uso de fogos silenciosos, que mantêm o efeito visual sem os danos sonoros.

De acordo com Maria do Carmo, a legislação vigente no Estado de até 100 decibéis, mesmo esse limite não elimina os efeitos negativos em pessoas e animais. A entidade solicitou ao Ministério Público do RS que seja realizada uma medição oficial dos decibéis durante os shows pirotécnicos, a fim de garantir maior transparência e cumprimento das normas.

O Município de Torres possui uma legislação específica que regula o uso de fogos de artifício, proibindo aqueles com efeitos sonoros ruidosos. A Lei nº 5.415/2024, sancionada em 1º de abril, veda o uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício com estampidos e sons altos, visando proteger a população, especialmente crianças, idosos, pessoas com autismo e animais, que podem ser severamente impactados pelo barulho.

A legislação permite apenas os chamados fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem ruídos. O descumprimento da norma resulta em multa equivalente a duas Unidades Fiscais do Município (UFM), com valor dobrado em caso de reincidência. A lei já está em vigor e se aplica tanto em áreas públicas quanto privadas.

No entanto, a norma municipal não estabelece um limite específico de decibéis, remetendo à legislação estadual, que permite sons de até 100 decibéis. Essa tolerância tem sido alvo de questionamentos, pois níveis de 100 decibéis ainda podem causar perturbações significativas tanto para pessoas quanto para animais. No âmbito federal, uma Lei está em tramitação com redução para 70 decibéis e parece ser o adequado para as pessoas com sensibilidade sonora e animais.

LEGISLAÇÃO FEDERAL

O Projeto de Lei 5/2022, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro de 2024, busca limitar a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício com ruídos acima de 70 decibéis, 30 decibéis a menos do que a legislação gaúcha, visando proteger pessoas com hipersensibilidade sensorial. Fogos destinados à exportação estão isentos dessa regra para preservar a competitividade da indústria nacional. O texto foi revisado reduziu o limite inicial de 120 decibéis para 70, buscando atender às demandas de inclusão social e proteção sem prejudicar o setor produtivo.

As penalidades para o descumprimento incluem multas que variam de R$ 2,5 mil a R$ 50 mil para usuários e de 5% a 20% do faturamento bruto para empresas, além da apreensão dos artefatos e possível enquadramento na Lei de Crimes Ambientais, com penas de reclusão de até quatro anos. O projeto estipula 120 dias para a adequação das empresas após sua eventual sanção.

A iniciativa reflete o apelo social por regulamentações mais inclusivas e sensíveis, ao mesmo tempo em que busca um equilíbrio entre as necessidades do setor e o bem-estar da população. Após aprovação pela Câmara dos Deputados, o texto seguirá para sanção presidencial, sendo considerado um marco na responsabilidade social e ambiental em celebrações públicas e privadas.

Apesar das limitações impostas pela legislação, ainda há muito a ser feito para minimizar os danos causados pelos fogos de artifício.

“Vivemos um período de celebração e alegria, mas precisamos nos lembrar de que a felicidade não deve ser às custas do sofrimento de outros, sejam eles humanos ou animais”, conclui Maria do Carmo. Que o réveillon desta virada de ano traga mais empatia e respeito.

SEGURANÇA PARA OS PETS

1. Com alguns dias de antecedência, tire e salve fotos recentes dos seus animais para facilitar a identificação caso eles se percam.

2. Providencie coleiras com plaquinhas de identificação, contendo o seu nome e número de telefone atualizado.

No dia 31/12, véspera da festa da Virada:

3. Não espere anoitecer para manter seus bichinhos em segurança. Muitas vezes, as comemorações com fogos e rojões começam ainda durante o dia.

4. Evite deixar o animal preso em correntes ou coleiras, pois isso pode causar enforcamento ou ferimentos. Se necessário, uma caixa de transporte é uma opção mais segura do que deixá-lo no pátio, por exemplo.

5. Sempre que possível, fique com seus animaizinhos durante a queima de fogos. A sua companhia e proteção farão toda a diferença para eles.

6. Coloque o animal em um ambiente isolado para abafar o som dos fogos. Música ambiente ou o som do ar-condicionado ligado podem ajudar a acalmá-lo.

7. Mantenha-o em um cômodo seguro, com água, comida e um pano, toalha ou camiseta com o cheiro do tutor. As cobertinhas do próprio animal também podem ajudar a reduzir a sensação de abandono.

8. Se um animal perdido aparecer na sua casa na noite de Ano Novo, acolha-o ao menos por uma noite. Ele pode estar desorientado e apavorado com o barulho dos fogos.

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