A volta as aulas dos alunos das rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul não deve ser na próxima segunda-feira (10) como prevê o calendário do Estado. Uma liminar determina que as aulas comecem uma semana mais tarde, dia 17, devido a previsão de calor superior a 40º C nesta semana.
A liminar vem de uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu os argumento do pedido do Cpers Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e funcionários nas escolas. A desembargadora observa que muitas escolas estaduais não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
O Cpers Sindicato entrou com a ação no último sábado (8) e disse que “retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do Estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, destacou o sindicato.
O Governo do Estado deve recorrer da decisão.
Foto: Ricardo Giusti
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