O governo do estado do Rio Grande do Sul recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que suspendeu o início das aulas nesta segunda-feira (10), devido a previsão de calor excessivo no Estado.
De acordo com a Secretária de Educação do Estado, Raquel Teixeira, o recurso visa o inicio das aulas ainda nesta semana.
“Eu não sabia do processo de judicialização, fiquei sabendo ontem (9) com a decisão do TJ. Recebi com muita serenidade. Realmente, hoje e amanhã serão dias insuportavelmente quentes. Tanto que adiamos o início das aulas. (…) O recurso é para retornarmos as aulas, ao invés do dia 17, na quarta ou na quinta desta semana. Tendo em vista que há uma onda de drio que vai amenizar as temperaturas”, afirma.
A liminar vem de uma ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em agravo de instrumento movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). A decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que acolheu os argumento do pedido do Cpers Sindicato, destaca a necessidade de preservar o bem-estar dos alunos e funcionários nas escolas. A desembargadora observa que muitas escolas estaduais não têm estrutura diante de calor excessivo como ventiladores, ar-condicionado e mesmo bebedouros para que as crianças e adolescentes possam se hidratar.
O Cpers Sindicato entrou com a ação no último sábado (8) e disse que “retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do Estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, destacou o sindicato.
Foto: Seduc- GO
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