Foi realizada no início desta semana, na sede da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (AMESC), a Oficina ICMS Educação, reunindo prefeitos, secretários e técnicos das áreas de educação, finanças e movimento econômico dos municípios do Extremo Sul Catarinense. O evento teve como objetivo orientar e fortalecer a atuação das gestões municipais frente às diretrizes e critérios que influenciam diretamente na distribuição dos recursos do ICMS Educação.
A oficina é uma iniciativa da AMESC em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), que trouxe à região uma equipe especializada para conduzir os trabalhos.
Durante o período da manhã, os participantes acompanharam o alinhamento conceitual, legal, técnico e metodológico sobre o ICMS Educação, aprofundando o entendimento sobre os fatores que compõem o cálculo do índice e como as políticas educacionais implementadas nos municípios impactam diretamente na receita.
No turno da tarde, foi realizado um atendimento individualizado para cada município, com análise do desempenho no ICMS Educação 2024/2025, oferecendo subsídios para o aprimoramento da gestão educacional e estratégias de melhoria nos indicadores.
A AMESC reforça a importância da capacitação continuada e do suporte técnico como pilares para o fortalecimento das gestões municipais e para a conquista de melhores resultados em benefício da educação e do desenvolvimento regional.
Fonte: Ascom AMESC
>> Receba as notícias da Maristela sobre o Litoral Norte gaúcho e o Sul catarinense no seu WhatsApp! Clique aqui e fique bem informado.
