A APAE de Torres poderá suspender os atendimentos de saúde a partir de 1º de junho devido a um déficit mensal de R$ 40,9 mil. Em entrevista à Rádio Maristela, na sexta-feira (9), o presidente da APAE, Alexandre de Rose, a diretora administrativa e financeira, Inajara Daitx, e a diretora pedagógica, Indiana Knabben, explicaram o quadro preocupante da instituição e apelaram por uma solução emergencial junto à Prefeitura Municipal.
A entidade realiza cerca de 2 mil atendimentos mensais via SUS, principalmente voltados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas afirma que os repasses são insuficientes: o SUS paga R$ 17 por consulta desde 2013, enquanto a folha salarial da equipe técnica gira em torno de R$ 66 mil.
Mesmo com apoio da Câmara de Vereadores, que destinou R$ 350 mil por meio de emendas, e com medidas como venda de veículos e empréstimos, a APAE não consegue cobrir os custos com pessoal. Os repasses das emendas, segundo a diretoria, são vinculados a outras áreas, como assistência social, e não podem ser usados para pagar salários — principal gargalo da instituição.
A maioria das APAEs no Rio Grande do Sul conta com apoio mensal das prefeituras, o que ainda não ocorre em Torres. “Se os atendimentos forem suspensos, a responsabilidade volta para o município, que terá mais dificuldade e custo para reconstruir essa estrutura”, alerta a diretora Inajara.
Além da demanda atual, a APAE tem uma fila de espera com 134 crianças aguardando por fisioterapia e fonoaudiologia, o que representaria cerca de mil atendimentos adicionais por mês.
A situação foi levada ao Ministério Público, que deu prazo até 12 de maio para manifestação da Prefeitura. A Câmara propôs antecipar a devolução de parte do duodécimo ao Executivo, para que o valor seja repassado à entidade. A proposta aguarda resposta do prefeito de Torres.
Se nenhuma solução for apresentada até o fim de maio, os atendimentos de saúde serão interrompidos. A APAE continuará operando nas áreas de educação e assistência social.
POSIÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL
Em entrevista no mesmo dia (9), o prefeito de Torres, Delci Dimer, e o vice André Pozzi, afirmou que há interesse da Prefeitura em apoiar a APAE, mas que a atual dificuldade está relacionada à legalidade do repasse.
“Estamos com o orçamento do ano passado, sem previsão legal para repassar esse dinheiro. Estamos buscando, com o setor jurídico e o Ministério Público, uma forma legal de ajudar”, explicou Delci.
O vice-prefeito André Pozzi também reforçou a importância dos serviços prestados pela APAE e o compromisso da gestão em encontrar uma solução.
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