Defesa afirma que atividade seguia normas do balonismo desportivo e que piloto é instrutor com mais de 700 horas de voo.
A queda de um balão no último sábado (21) em Praia Grande/SC, que terminou com oito mortos e 13 feridos, trouxe à tona questionamentos sobre a regulamentação e fiscalização das atividades de balonismo no país. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que o piloto responsável pela condução do balão, Elves de Bem Crescêncio, não possuía a Licença de Piloto de Balão Livre (PBL), exigida para operações de transporte aéreo regular de passageiros.
Ainda segundo a Anac, o balão envolvido no acidente também não era uma aeronave certificada. O órgão explicou que, atualmente, não existem balões homologados para transporte comercial de passageiros no Brasil. As operações registradas em Praia Grande se enquadram na categoria de aerodesporto, regulada pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 103. Essa norma permite voos por conta e risco dos participantes, sem exigência de habilitação técnica específica nem certificação de aeronavegabilidade.
A agência informou ainda que, dias antes do acidente, em 6 de junho, realizou reuniões com representantes do setor turístico da região, incluindo Sebrae, Ministério do Turismo e a Prefeitura de Praia Grande, para debater o crescimento da atividade de balonismo e reforçar a importância de adequações técnicas e operacionais para garantir segurança nas operações.
NOTA DA DEFESA
Em nota enviada à Rádio Maristela, a defesa do piloto contestou a informação da Anac. Segundo o advogado Clovis Rogério Scheffer:
“O piloto Elves Crescêncio é piloto instrutor de voo pela RBAC 103, possuindo seu cadastro, vigente, de aerodesportista junto à ANAC, conforme estabelece a referida norma. O piloto também possui participações em competições de voo de balão, tendo mais de 700 horas de voo. Todos os voos eram realizados pela RBAC 103, identificado nos balões com as iniciais do prefixo em BR. Todas as aeronaves também são devidamente cadastradas junto à ANAC, nos termos da RBAC 103.”
INQUÉRITO POLICIAL
O próprio piloto, um dos sobreviventes da tragédia, relatou à Polícia Civil que o incêndio teve início após uma falha no maçarico auxiliar, equipamento utilizado para acender a chama principal do balão. Ao notar o fogo no cesto, tentou realizar um pouso de emergência e ordenou que os passageiros saltassem. Treze pessoas conseguiram sair antes de o balão perder peso e subir novamente, levando à queda fatal das outras oito vítimas.
Conhecida como a “Capadócia brasileira” pela intensa atividade turística de balonismo, Praia Grande registra cerca de 100 voos diários na alta temporada. A tragédia reacende o debate sobre a regulamentação do setor e a necessidade de fiscalização mais rígida.
A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso. A principal hipótese é de que uma falha técnica no sistema de ignição tenha provocado o incêndio. As apurações continuam.
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