O futuro do sistema de esgoto do Litoral Norte estará em debate nesta quinta-feira (11), em Tramandaí. Uma audiência pública convocada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai reunir especialistas, autoridades e moradores para discutir, de forma aberta, os impactos ambientais e técnicos do tratamento de efluentes e do lançamento no Rio Tramandaí. O encontro será conduzido pelas juízas Patrícia Antunes Laydner e Maria Isabel Pezzi Klein, com participação do Ministério Público (MP) Estadual e Federal.
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A audiência ocorre às 19h, na Sociedade Amigos de Tramandaí (SAT), com transmissão pelo YouTube do TJRS, e qualquer pessoa interessada pode participar. Quem quiser falar terá até dez minutos de manifestação, com inscrição no local. Também será possível enviar contribuições escritas, em PDF, até 18 de dezembro.
O foco do encontro é colher subsídios para decisões judiciais envolvendo a ampliação do sistema de esgotamento da Corsan, especialmente o tratamento dos efluentes da ETE II de Xangri-Lá. O debate deve abordar capacidade do corpo hídrico, impactos na fauna, efeitos nas comunidades tradicionais e alternativas tecnológicas, como emissário submarino.
A audiência também busca esclarecer dúvidas sobre estudos ambientais, legalidade de normas e necessidade de EIA-RIMA. Além disso, aposta na participação social como peça-chave para construir soluções sustentáveis que conciliem preservação ambiental e prestação de serviços essenciais.
A programação prevê apresentações da Corsan e da Fepam, manifestações do público e um espaço para perguntas. Dúvidas podem ser enviadas ao e-mail oficial da Vara Regional do Meio Ambiente.
Foto: Reprodução Viagens e Caminhos
