Na manhã desta terça-feira (16), o presidente da Colônia de Pescadores de Torres, Osvaldo Alves de Siqueira, concedeu uma entrevista ao programa “Revista Maristela” da Rádio Maristela, para informar sobre as novas exigências da Marinha do Brasil para os pescadores da região. A medida, que busca garantir maior segurança nas águas, exige que todos os pescadores que atuam em águas abertas ou utilizam embarcações motorizadas façam o curso de aquaviário, um treinamento que habilita os profissionais para o trabalho no mar e nas lagoas da bacia do Rio Mampituba e demais locais pesqueiros da região.
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REGULARIZAÇÃO ATÉ JUNHO DE 2026
O presidente Osvaldo explicou que a Marinha do Brasil estabeleceu um prazo até junho de 2026 para que todos os pescadores regularizem sua situação e se adequem às exigências. A partir dessa data, os profissionais que não tiverem completado o curso de aquaviário podem enfrentar penalidades, incluindo a apreensão das embarcações. “É muito importante que os pescadores se atentem a essa exigência, que já está em vigor. A Marinha deu esse prazo de alerta, mas a partir de junho do próximo ano, começa a fiscalização mais rígida”, ressaltou.
Para ajudar no processo de regularização, a Colônia de Pescadores de Torres está promovendo o curso de Aquaviário POP-1, direcionado aos pescadores que atuam em águas interiores como rios e lagoas. As inscrições já estão abertas e vão até o final de fevereiro de 2026. O curso terá início em 11 de maio de 2026 e será realizado no período noturno, com o objetivo de atender à maior demanda possível de pescadores.
Os pescadores interessados em participar do curso de aquaviário POP-1 devem procurar a Colônia de Pescadores ou entrar em contato com o presidente pelo WhatsApp (49) 8469-4385. As inscrições estão abertas até o final de fevereiro de 2026, e as aulas começam em maio.
CURSO POP-2 E OUTROS REQUISITOS
Além do curso de Aquaviário nível 1, destinado às águas interiores, também há o curso de nível 2 (POP-2), que permite ao pescador atuar em águas abertas, incluindo o mar. Esse curso será realizado em Tramandaí e, para participar, o pescador precisa ter completado o POP-1. “A gente já tem inscrições abertas para o POP-2, mas é importante que o pescador entenda que, sem o nível 1, ele não pode avançar para o próximo nível”, explicou Osvaldo.
REGULARIZAÇÃO E SEGURO-DEFESO
Outro assunto abordado por Osvaldo foi a importância da regularização das embarcações, que devem ser registradas na Marinha. “Além de ter o curso de aquaviário, o pescador também precisa garantir que sua embarcação esteja registrada corretamente. A embarcação precisa estar legalizada, assim como o pescador precisa ter a carteira de habilitação”, completou.
O presidente também falou sobre o seguro-defeso, um benefício que garante o sustento dos pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para preservação das espécies. Esse ano, a situação foi mais complexa devido à transição do sistema do INSS para o Ministério do Trabalho, mas a regularização está quase finalizada e, até o início de 2026, os pescadores deverão estar regularizados para o recebimento do benefício.
EXPECTATIVAS PARA 2026
Osvaldo destacou o trabalho constante da Colônia de Pescadores de Torres, que está empenhada em apoiar os pescadores locais e buscar sempre as melhores condições para o setor pesqueiro da região. A Colônia também estará promovendo uma última audiência pública ainda este ano sobre a liberação do Bagre, uma das espécies mais pescadas na região, que deve ser liberada para pesca em breve, após um longo período de preservação.
Para concluir, Osvaldo avaliou o ano de 2025 como positivo para a pesca em Torres, especialmente devido à abundância de espécies como a tainha e a anchova. A expectativa é que a pesca continue em crescimento no próximo ano, com a liberação de novas espécies e a implementação de medidas que promovam a sustentabilidade do setor.
Confira a entrevista:
Foto: Reprodução / Gemars
