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A cidade de Torres sedia, na próxima quinta-feira, 26 de fevereiro, uma etapa do projeto “CAO na Estrada”, iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O encontro ocorre na UCS Torres, a partir das 13h30, e integra uma agenda estratégica de aproximação institucional com a comunidade e de qualificação da rede de proteção às mulheres.
A ação foi detalhada em entrevista concedida à Rádio Maristela, nesta segunda-feira (23), pelo 3º Promotor de Justiça da Comarca de Torres, Dr. Márcio Roberto Silva de Carvalho. Segundo o promotor, a iniciativa reafirma um reposicionamento do Ministério Público como instituição acessível, preventiva e presente no território, sem abrir mão de sua atuação firme na responsabilização criminal.
Com quase 15 anos de atuação em Torres, o promotor contextualizou que, embora o município apresente indicadores de segurança pública superiores aos de outras cidades do litoral norte gaúcho no que se refere à criminalidade urbana, a violência doméstica segue um padrão social que atravessa municípios, classes e regiões. “No âmbito da violência contra a mulher, os números tendem a se igualar, porque se trata de um fenômeno estrutural. É um problema que exige vigilância permanente e resposta integrada”, afirmou.
Dados recentes reforçam a urgência do debate. O Rio Grande do Sul registrou o 16º feminicídio no último sábado (21), número expressivo que acende o alerta para a necessidade de ações contínuas de prevenção, proteção e conscientização. Nesse contexto, o promotor destacou o papel das medidas protetivas, da atuação conjunta entre Ministério Público, Judiciário e forças de segurança, e do trabalho preventivo desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha, que monitora o cumprimento das determinações judiciais e atua de forma proativa junto às vítimas.
Um dos pontos centrais abordados foi a importância de políticas de longo prazo, especialmente na educação. Para o promotor, o enfrentamento efetivo passa pela formação de crianças e adolescentes, sobretudo meninos, para romper ciclos de violência reproduzidos no ambiente familiar. “Não podemos atuar apenas de forma reativa e punitiva. A mudança de comportamento começa cedo, na escola, com educação para o respeito e para a igualdade”, defendeu.
EVENTO EM TORRES
O projeto “CAO na Estrada” tem como proposta levar informação qualificada às comarcas, fortalecendo a atuação em rede e promovendo o diálogo direto com profissionais da área, gestores públicos, estudantes e a comunidade em geral.
A programação inclui, às 13h30, palestra com a promotora de Justiça Ivana Machado Moraes Bataglin, referência nacional no tema e atual coordenadora de comitê ligado ao Conselho Nacional do Ministério Público. A partir das 16h30, o encontro abre espaço para debates com representantes dos sete municípios que integram a comarca.
A promotora Ivana Bataglin coordena o Centro de Apoio Operacional e atua há anos na qualificação de profissionais que lidam diretamente com situações de violência contra mulheres e meninas. Sua participação é considerada estratégica para alinhar práticas, atualizar protocolos e reforçar a articulação institucional. Recentemente, ela esteve em Torres durante ação institucional que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Durante a entrevista, o promotor também chamou atenção para fatores recorrentes associados aos casos de violência doméstica, como o uso abusivo de álcool e drogas ilícitas, além de questões de saúde mental e vulnerabilidade socioeconômica. Segundo ele, esses elementos aparecem de forma transversal em diferentes problemáticas sociais, da violência intrafamiliar à criminalidade urbana e à situação de rua, exigindo políticas públicas integradas e atuação intersetorial.
Outro destaque foi o uso de tecnologia como aliada na proteção das vítimas. O promotor explicou que o Estado conta com um sistema de monitoramento eletrônico de agressores, vinculado às medidas protetivas, que permite alertas em tempo real às vítimas e acionamento imediato das forças policiais quando há descumprimento das determinações judiciais. Atualmente, centenas de casos são acompanhados diariamente no Rio Grande do Sul, ampliando a sensação de segurança e encorajando denúncias. “Denunciar é fundamental. Não é mais aceitável o silêncio diante da violência. Qualquer pessoa pode e deve comunicar situações suspeitas às autoridades. Proteger vidas é uma responsabilidade coletiva”, enfatizou.
O evento é gratuito e aberto ao público, com vagas limitadas à capacidade do espaço. A organização orienta que os interessados realizem inscrição prévia, disponível nos canais oficiais do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Confira a entrevista:
