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A audiência pública realizada nesta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, colocou em evidência as preocupações e críticas em torno do projeto do Porto Meridional, previsto para Arroio do Sal. O encontro, promovido pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, foi marcado pela ausência dos representantes do empreendimento e por manifestações contrárias à instalação do porto.
Proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT) e presidida pelo deputado Leonel Radde (PT), a audiência ocorreu em formato híbrido e reuniu especialistas, representantes de entidades e movimentos sociais. Logo na abertura, a parlamentar destacou que os proponentes do porto optaram por não participar do debate no Legislativo, preferindo aguardar a audiência pública vinculada ao processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama.
A ausência foi criticada ao longo do encontro, que teve como foco ampliar o debate público sobre os impactos socioambientais do projeto. Segundo Cavedon, o empreendimento entra agora em uma nova fase, com a possibilidade de audiências voltadas à análise do mérito ambiental. Ao final, ela informou que os convidados ausentes receberão a ata da reunião e que será sugerido o diálogo com movimentos sociais, além da proposta de realização de uma audiência também em Porto Alegre dentro do processo do EIA/Rima.
Entre os principais pontos levantados, especialistas alertaram para os possíveis impactos ambientais, econômicos e sociais. O professor da UFRGS, Jefferson Simões, destacou que o porto em mar aberto pode alterar a dinâmica costeira, provocando erosão em algumas áreas e acúmulo de sedimentos em outras. Ele também mencionou riscos à pesca, à balneabilidade das praias e à qualidade ambiental, além de impactos na infraestrutura e no perfil turístico da região.
Na área econômica, o professor Carlos Paiva apontou possíveis prejuízos ao turismo, considerado uma das principais vocações do Litoral Norte. Segundo ele, a instalação do porto pode afetar diretamente cidades como Torres e Capão da Canoa, com reflexos no valor imobiliário e no fluxo de visitantes.
Representantes de entidades ambientais e movimentos sociais reforçaram as críticas. A Associação de Proteção Ambiental de Arroio do Sal destacou a vocação turística do município e alertou para impactos sociais, enquanto o Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte apresentou estudos que indicam diversos riscos associados ao empreendimento.
Parlamentares também se posicionaram contrários ao projeto, defendendo alternativas logísticas já existentes no estado, como o Porto de Rio Grande, e investimentos em modais como ferrovias e hidrovias.
O debate evidenciou a polarização em torno do tema e a demanda por maior participação da sociedade nas decisões. O projeto do Porto Meridional segue em análise no processo de licenciamento ambiental, que deverá contar com novas audiências públicas nos próximos meses.
Fotos: Celso Bender/ALRS
